Notícias - InstitucionalMPMG realiza nova transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça
Paulo de Tarso Morais Filho reassume o exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça para dar continuidade à gestão do biênio 2025-2026
Nesta quarta-feira, 11 de novembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a solenidade de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Paulo de Tarso Morais Filho reassume o exercício do cargo para dar continuidade à gestão do biênio 2025-2026, após o período de 30 dias em que a Procuradoria-Geral de Justiça esteve sob a responsabilidade do decano da instituição, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Conforme previsto no artigo 5º, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 34/1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 182/2025, o procurador-geral de Justiça deve se desincompatibilizar do cargo para concorrer à recondução. O afastamento ocorreu 30 dias antes da data fixada para a eleição, realizada nesta terça-feira, 10 de novembro. Ainda de acordo com a norma, o procurador-geral de Justiça retorna ao cargo no primeiro dia útil após a apuração dos votos.
Durante a transmissão do cargo, Carlos Augusto Canêdo, destacou a dedicação dos quatro candidatos durante o processo eleitoral para procurador-geral de Justiça do biênio 2027-2028. “Todos os candidatos foram muito generosos conosco, afinal, fazer uma campanha como essa exige paciência e disponibilidade que nem todos dispõem. Por isso temos que agradecê-los”.
Canêdo fez um agradecimento a membros, servidores e terceirizados que atuam no gabinete da procuradoria-geral de Justiça. “Quero dizer da minha alegria e satisfação em passar o cargo para Vossa Excelência, Dr. Paulo de Tarso. Agradeço de maneira muito especial todos os membros integrantes da Administração Superior, assim como os servidores e terceirizados que me auxiliaram com competência e dedicação nesse período”.
Paulo de Tarso Morais Filho exaltou a dedicação do procurador de Justiça. “Quero te agradecer muito, meu amigo Canêdo. A sua passagem por esse cargo enobrece a nossa instituição, pois você se colocou a serviço do Ministério Público de Minas Gerais. O senhor é um grande intelectual, exímio professor e uma referência nacional no Direito. Mas hoje me ensina uma lição de humildade para o exercício dessa função. Durante esse breve período assumiu as funções com louvor e o fez com simplicidade, leveza e de uma maneira que as pessoas vão se lembrar para sempre da sua atuação”.
A cerimônia contou ainda com a presença do corregedor-geral adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão, e da presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube.
Nomeação para o biênio 2027-2028
A lista tríplice contendo nome e quantidade de votos obtidos pelos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2027-2028 foi entregue, na noite de terça-feira, 10 de novembro, ao governador de Minas Gerais em exercício, deputado Luiz Tadeu Martins Leite, pelo então procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Canêdo.
O governador de Minas terá 15 dias corridos para nomear um dos nomes da lista para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 34/1994, que estabelece a organização do Ministério Público de Minas Gerais, caso a nomeação não ocorra dentro desse prazo, o membro do Ministério Público mais votado na eleição será automaticamente investido no cargo para o exercício do mandato.
A posse ocorrerá perante o governador do Estado até cinco dias úteis depois da nomeação. Já a entrada em exercício ocorrerá, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, até o primeiro dia útil subsequente ao término do mandato do procurador-geral de Justiça sucedido.
