Notícias - Segurança PúblicaMPMG promove visita de promotores de Justiça ao Instituto de Criminalística da PCMG em ação educacional
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP), em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), promoveu, na tarde de terça-feira, 3 de novembro, em Belo Horizonte, uma visita ao Instituto de Criminalística da PCMG. A atividade integrou a segunda etapa da ação educacional "Prova Pericial no Processo Penal: desafios jurídicos e técnico-científicos".
A visita teve o objetivo de apresentar aos promotores de Justiça a estrutura e o trabalho desenvolvido pelos peritos no dia a dia da perícia criminal. Além de Belo Horizonte, o Instituto atende demandas das cidades de Nova Lima, Rio Acima e Raposos, e casos mais complexos do interior do estado também são absorvidos pelo órgão. Atualmente, o local abriga 15 seções técnicas compostas por peritos com formação em diversas áreas, que atuam de forma interna — no próprio instituto — ou externa, em locais de crime.
Os promotores de Justiça foram recebidos na sala do diretor do Instituto de Criminalística, Bruno de Almeida Felipe, que conduziu uma apresentação inicial ao lado de João Bosco Silvino Júnior, chefe de 11 das 15 seções técnicas, ambos peritos criminais de carreira. Os dois explicaram a programação e o conteúdo da visita. Em seguida, os promotores foram divididos em dois grupos para facilitar a visualização e as explicações dos chefes de cada seção.
Entre as seções técnicas apresentadas estavam as de papiloscopia, informática forense, meio ambiente, perícia contábil, biologia e bacteriologia geral, balística e identificação de armas e munições, áudio e vídeo, patrimonial, documentoscopia e crimes contra a vida, entre outras. Em uma delas, os promotores puderam acompanhar o funcionamento de um scanner avaliado em R$ 75 mil, adquirido há cerca de um mês pelo instituto.
Seções técnicas
A ferramenta, em fase de testes, é capaz de criar um tour 3D em cenas de crime, registrando exatamente onde os vestígios foram encontrados — o que facilita a visualização durante julgamentos, como os realizados no Tribunal do Júri. Um link para o tour pode ser inserido no laudo pericial — documento técnico elaborado pelo perito — para acesso durante o processo.
No setor de constatação de drogas, os promotores conheceram o fluxo de análise das substâncias. Já na seção técnica de informática forense, puderam conferir as técnicas utilizadas para a extração de dados de celulares e outros aparelhos eletrônicos.
A promotora de Justiça Júlia Matos Frossard Naves, da Promotoria de Justiça de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contou ter ficado impressionada com o esforço dos peritos para atender à grande demanda. "A visita ao Instituto de Criminalística foi muito proveitosa. O que mais me chamou a atenção foi o contraste entre a importância do trabalho dos peritos e as condições em que ele é feito: instalações improvisadas, ainda que a nova sede já esteja em construção, número de profissionais insuficiente e uma demanda muito superior à capacidade. Mesmo assim, é admirável o empenho da equipe", afirmou.
Visão dos promotores
A promotora acrescentou que conhecer as atividades do Instituto de Criminalística agrega valor à atuação dos membros do MPMG. "Conhecer os processos do Instituto de Criminalística, especialmente a cadeia de custódia, é fundamental para quem atua na persecução penal: ajuda a requisitar perícias de forma mais precisa, a ter expectativas realistas quanto aos prazos e a proteger a validade da prova. Essa aproximação fortalece o diálogo entre o Ministério Público e a perícia oficial", pontuou.
A promotora de Justiça Juliana Pedrosa Silva, da Promotoria de Justiça Criminal de Belo Horizonte, afirmou que conhecer a rotina do Instituto amplia a visão estratégica dos promotores de Justiça e refina a instrução processual. "Como promotora de Justiça com atuação na área criminal, o que mais me chamou a atenção na visita técnica foi a imensa gama de perícias realizáveis, cobrindo desde a genética forense e balística até os setores de análise química e física, além da documentoscopia. Sabendo exatamente o que a ciência forense pode oferecer, otimiza-se nossa capacidade de requisitar perícias específicas, evitando investigações genéricas ou lacunas probatórias", explicou.
Ministério Público de Minas Gerais
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