Notícias - Enfrentamento às DiscriminaçõesMPMG promove debate sobre racismo e Direito Antidiscriminatório durante o Novembro Negro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta quinta-feira, 5 de novembro, o evento Novembro Negro, com o objetivo de ampliar o debate sobre o combate ao racismo e outras formas de discriminação. Realizada no formato virtual, a iniciativa reuniu integrantes do sistema de Justiça, especialistas e público interessado para discutir desafios e caminhos de atuação na área do Direito Antidiscriminatório.
O encontro foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG. Na abertura, a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, coordenadora do Ceaf, destacou a importância de manter o tema em evidência. “O MPMG busca constantemente realizar ações voltadas ao combate de todas as formas de discriminação”, afirmou.
Cássia também lembrou a palestra on-line “O racismo de ontem no Brasil de hoje: história, instituições e desafios para a promoção da igualdade racial”, ministrada pelo escritor Laurentino Gomes em 3 de novembro. Segundo ela, o encontro foi “um momento de muito aprendizado e reflexão”.
A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad), reforçou o compromisso institucional com o tema.
“A cada ano, a Ccrad reafirma o compromisso de manter o enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais como pauta permanente do MPMG. Além de promover o debate com a sociedade, buscamos criar espaços para reflexão dentro da própria instituição”, disse.
Nádia também destacou a importância do programa Sobre Tons. “O programa busca enfrentar o racismo por meio do letramento racial e da promoção de ações artísticas, culturais e educativas. A proposta é ampliar a circulação de conteúdos antirracistas dentro e fora do MPMG”, ressaltou.
Debates e palestras
O primeiro painel abordou o tema “Direito Antidiscriminatório, enfrentamento ao racismo e os desafios contemporâneos para a atuação jurídica”. Participaram da discussão a professora e pesquisadora Julia dos Santos Drummond, especialista em Direito e Relações Raciais, e a advogada Luanda Pires, consultora em diversidade, inclusão e direitos humanos.
O segundo painel tratou das bancas de heteroidentificação racial e dos desafios no combate a fraudes em políticas de ações afirmativas. As exposições foram feitas por Marcilene Garcia de Souza, diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, e pelo professor e pesquisador Delton Aparecido Felipe, estudioso das relações raciais e da diversidade.
Os debates foram mediados pelo promotor de Justiça Lucas Bacelette Otto Quaresma.
Programa Sobre Tons
O encontro virtual integra as ações do programa Sobre Tons, iniciativa institucional do MPMG voltada ao enfrentamento do racismo.
Criado em 2023, o programa promove ações de comunicação, arte, cultura, capacitação e conscientização. O objetivo é fortalecer o letramento racial, estimular o debate sobre igualdade racial e ampliar o acesso da sociedade a conteúdos educativos sobre o tema.
Ao longo do mês da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o MPMG realiza palestras, debates e outras atividades para incentivar a reflexão sobre o racismo e promover a igualdade racial.
