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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na manhã desta segunda-feira, 5 de outubro, a Capacitação Multidisciplinar das Equipes Técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional. O evento, realizado de forma virtual, reuniu promotores de Justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, professores, pedagogos, secretários municipais, enfermeiros, orientadores educacionais, cuidadores, estudantes e outros profissionais que atuam na rede de proteção à infância e à adolescência.

A iniciativa teve como objetivo promover a qualificação técnica e multidisciplinar das equipes dos serviços de acolhimento institucional da Zona da Mata Mineira para o atendimento de crianças e adolescentes com demandas relacionadas à saúde mental, fortalecendo a integração entre assistência social, saúde e educação.

Na abertura do evento, a promotora de Justiça Mayra Conceição Silva, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Zona da Mata, destacou a importância de reconhecer as potencialidades das famílias, dos profissionais e da própria rede de proteção. “Precisamos reconhecer as potências das nossas famílias e da nossa rede. Temos muitos desafios e caminhos a percorrer, mas precisamos enxergar cada caso como uma oportunidade de aprimorar nossa atuação e nos tornarmos profissionais cada vez mais preparados para atender nossas crianças e adolescentes”.

Mayra também ressaltou a relevância da atuação integrada e agradeceu a participação dos especialistas convidados, destacando a qualidade técnica dos profissionais do próprio Ministério Público envolvidos na capacitação.


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Cuidado para além dos diagnósticos

A assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Bárbara Coelho Ferreira, abordou os desafios relacionados ao cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Durante sua exposição, ela defendeu que a rede de proteção priorize o olhar para a trajetória de vida de cada criança e adolescente, evitando reduzi-los a diagnósticos ou rótulos. “Antes do diagnóstico, existe uma criança, existe um adolescente com uma história, com vínculos, sofrimentos e potencialidades. O cuidado precisa considerar o sujeito em sua integralidade, respeitando as especificidades da infância e da adolescência”.

A servidora também enfatizou a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da atuação territorializada e da construção compartilhada de estratégias entre os diversos órgãos da rede de proteção para garantir atendimento qualificado e humanizado.

Família, território e proteção integral

A assessora técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Fabiana Santos de Oliveira Carvalho, abordou o direito à convivência familiar e comunitária e a necessidade de fortalecimento dos vínculos familiares como eixo central das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Segundo ela, a atuação da rede deve partir do reconhecimento da diversidade das configurações familiares e da compreensão de que a pobreza, por si só, não pode ser confundida com incapacidade de proteção ou cuidado. “A proteção integral exige que a gente olhe para as vulnerabilidades, mas também para as potências das famílias e dos territórios. Muitas vezes identificamos com facilidade as fragilidades, mas precisamos reconhecer também as estratégias de cuidado, os vínculos e os recursos que já existem nessas comunidades”.

Ela destacou ainda a importância da gestão compartilhada de casos e da construção de respostas intersetoriais para enfrentar situações complexas, envolvendo assistência social, saúde, educação, sistema de Justiça e demais atores da rede.

Saúde mental e acolhimento institucional

O psicólogo Wallace Fernando Dias tratou da relação entre saúde mental e acolhimento institucional, propondo reflexões sobre a forma como crianças e adolescentes em sofrimento psíquico são compreendidos pelos serviços.

Durante sua apresentação, ele ressaltou que comportamentos considerados desafiadores ou agressivos muitas vezes expressam experiências de sofrimento, perda e busca por proteção, exigindo dos profissionais uma postura de acolhimento e escuta qualificada. “Antes de enxergar o diagnóstico, é preciso enxergar o sujeito e sua história. Crianças e adolescentes em acolhimento precisam encontrar ambientes capazes de oferecer segurança, suporte e vínculos de confiança para reconstruir suas trajetórias”.

Segundo Wallace, instituições e equipes técnicas têm papel fundamental na construção de ambientes protetivos e terapêuticos que favoreçam o desenvolvimento saudável e a superação de situações de violência e vulnerabilidade.

Fortalecimento da rede

Ao longo da capacitação, os participantes discutiram estratégias de articulação entre os diversos serviços da rede de proteção, formas de prevenção da revitimização e ações voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo MPMG para o fortalecimento da rede de atendimento à infância e à adolescência e para a qualificação dos serviços de acolhimento institucional, contribuindo para a promoção da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

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Ministério Público de Minas Gerais

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