Notícias - Criança e AdolescenteMPMG promove atividade sobre prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte
O projeto já passou por oito municípios mineiros, contemplando todas as regiões de Minas Gerais. De acordo com o CAODCA, cerca de 1.500 profissionais receberam capacitação. A ação integra os esforços do MPMG para fortalecer a articulação interinstitucional e qualificar o atendimento prestado às vítimas, contribuindo para a garantia dos direitos da infância e da juventude
Estabelecer diálogos e fluxos voltados à rede de proteção de crianças e adolescentes, sobretudo nas questões que envolvem violência sexual. Esse é um dos principais objetivos da Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual, projeto educacional e itinerante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que nessa quarta-feira, 16, promoveu atividades no Centro Cultural Vera Cruz, na Região Leste de Belo Horizonte. A iniciativa envolveu promotores de Justiça, profissionais da segurança pública, saúde e assistência social, diretores de escolas, professores, pais e alunos.
A ação integra os esforços do MPMG para fortalecer a articulação interinstitucional e qualificar o atendimento prestado às vítimas, contribuindo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa foi realizada em etapas: atividade voltada para crianças e adolescentes da Escola Municipal Israel Pinheiro, dinâmica com os profissionais envolvidos, essa conduzida pela promotora de Justiça, Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA), além de uma conversa com pais de alunos.
O projeto já passou por oito municípios mineiros, contemplando todas as regiões de Minas Gerais. De acordo com o CAODCA, cerca de 1.500 profissionais receberam capacitação.
As atividades realizadas na Região Leste (4) de Belo Horizonte, que contempla os bairros Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, partiram de iniciativa da 26ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte com atuação perante o Juízo da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. O promotor de Justiça, Luciano Moreira de Oliveira, que atua na 26ª, participou dos trabalhos.
FOTO AQUI ?Escolha pela região do Vera Cruz
Segundo Luciano Moreira, a escolha pela Vera Cruz reflete um “levantamento no qual verificamos uma incidência muito alta de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no território L4 de Belo Horizonte. Então, começamos um projeto-piloto aqui tentando contribuir para a prevenção desses crimes. As vítimas têm entre nove e 13 anos, na sua maioria dos casos. Mais de 90% dessas ocorrências são no ambiente domiciliar e sempre alguém muito próximo, não raramente um parente, um pai, um avô ou um cuidador”.
O promotor de Justiça explica que o Ministério Público recebe as famílias, principalmente em se tratando de crimes, na Promotoria de Justiça que atua nos casos de crimes contra criança e adolescente. “Nós conduzimos as investigações e oferecemos as denúncias. As famílias, muitas das vezes, nos procuram pedindo uma resposta do poder público. Além disso, temos dialogado com a rede de proteção para discutir esse atendimento, acolher a criança ou adolescente, evitar a revitimização e ter um cuidado adequado”.
Ainda de acordo com Luciano, “quando se recebe uma notícia dessas, são fatos muito graves e as pessoas, às vezes, não sabem qual o melhor caminho para tratar aquele caso. Então, o apoio do CAODCA é importante para discutir fluxo de atendimento, priorizar o acolhimento da criança ou do adolescente sem deixar de zelar também pela prova do crime”.
Dinâmica com profissionais
A promotora de Justiça, Graciele de Rezende, conduziu uma dinâmica voltada aos profissionais que participaram das atividades. Os objetivos: capacitar a rede de proteção quanto aos fluxos de encaminhamento dos casos e das vítimas de violência sexual, incluindo os protocolos de escuta especializada, em estrita observância à Lei nº 13.431/2017; padronizar o entendimento jurídico sobre a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos; delimitar atribuições institucionais, distinguindo claramente o papel do Conselho Tutelar, da rede socioassistencial e do Ministério Público; otimizar o fluxo intersetorial e fortalecer a articulação da rede de proteção.
As cerca de 50 pessoas presentes participaram de uma dinâmica conduzida pela promotora de Justiça. Por meio de um QR Code, elas acessaram um questionário com perguntas relacionadas a um caso fictício de violência sexual contra uma adolescente e tiveram que responder quais medidas deveriam ser adotadas diante de situações específicas. As respostas eram respondidas de forma anônima. À medida que o questionário avançava a coordenadora do CAODCA fazia comentários sobre cada questionamento e também sobre as respostas, além de abrir a palavra aos participantes.
A proposta foi promover o diálogo entre os diversos atores da rede de proteção, reforçando fluxos de atuação e estratégias de prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes.
Maria Cristina Alves Oliveira, diretora da Escola Municipal Israel Pinheiro, participou da dinâmica. Segundo ela, “a escola é o lugar onde a criança ou adolescente tem sempre alguém de referência, no qual ele tem a liberdade ou confiança para poder expor o que aconteceu e o que eles estão sentindo. Porém, nem sempre é assim. Às vezes alguns não falam. Temos que estar atentos para perceber uma mudança de comportamento. Por conta disso, estamos buscando ter essa atenção maior, pois o professor que está ali na ponta com o aluno, às vezes, consegue perceber que pode ter acontecido alguma coisa diferente”.
Na EM Israel Pinheiro, conforme a diretora, há um projeto que conta com psicólogo e assistente social. “Quando algum caso chega ao nosso conhecimento adotamos um fluxo que segue o guia de proteção à criança ou adolescente. Então, primeiro é realizar uma escuta ativa dessa vítima, junto a esses profissionais, e depois dar os encaminhamentos devidos”.
