Notícias - Habitação e UrbanismoMPMG promove assinatura de contrato para construção do Viaduto Ferradura entre Belo Horizonte e Nova Lima
Obra estimada em R$ 42 milhões será executada pela Vereda Engenharia com recursos de compensações urbanísticas previstas em acordo judicial acompanhado pelo MPMG desde 2017. O viaduto sobre as rodovias MG-030 e BR-356 é considerado estratégico para a mobilidade no Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta segunda-feira, 20 de julho, a assinatura do contrato entre a Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS) e a Vereda Engenharia Ltda., responsável pela execução das obras do Viaduto Ferradura. A intervenção promete melhorar a mobilidade entre Belo Horizonte e Nova Lima e beneficiar milhares de motoristas que circulam pelo Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A expectativa é que as obras sejam concluídas em até 24 meses.
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A cerimônia foi realizada na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital mineira, e reuniu representantes do MPMG, das prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, da AVS e da empresa responsável pela execução da obra.
O Viaduto Ferradura será financiado com recursos de compensações urbanísticas previstas em acordo judicial firmado em 2017 entre o MPMG e as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima. As compensações são destinadas por empreendimentos que geram impactos urbanísticos na região e aplicadas em obras consideradas prioritárias para a coletividade.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou que o crescimento urbano precisa estar acompanhado de planejamento e responsabilidade. "O Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte viveu uma intensa expansão imobiliária nas últimas décadas. O MPMG atua pela defesa da ordem urbanística, da mobilidade e dos direitos coletivos, para que esse crescimento se traduza em qualidade de vida para a população", destacou.
Melhorias viárias
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo do MPMG (Caoma), promotor de Justiça Luciano Badini, os recursos das compensações urbanísticas ficam depositados em conta judicial até que haja valores suficientes para financiar obras prioritárias.
OTO AQUI ?A aplicação dos recursos é acompanhada pelo Ministério Público e depende de autorização do Poder Judiciário. Segundo o promotor de Justiça, o acordo já permitiu a execução de outras melhorias viárias no Vetor Sul, como as alças construídas após o BH Shopping. "Essa é uma das mais relevantes demonstrações da atuação do Ministério Público na promoção do meio ambiente urbano sustentável e na defesa dos direitos coletivos", afirmou.
A coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, promotora de Justiça Vanessa Maia Evangelista, também destacou o trabalho de fiscalização realizado pelo MPMG desde a celebração do acordo judicial, há quase dez anos. "O Ministério Público vem fiscalizando o cumprimento desse acordo, a implementação correta dos recursos e o alinhamento entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima. Estamos na fase de execução de uma obra de grande relevância", ressaltou.
Diálogo e cooperação
Segundo o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, o diálogo promovido pelo Ministério Público ajudou a construir um modelo mais transparente para a definição das contrapartidas dos empreendimentos imobiliários. "Hoje o empreendedor tem uma regra clara sobre o valor das contrapartidas. Estamos conseguindo transformar a expansão imobiliária em melhorias para a mobilidade e para o desenvolvimento sustentável", analisou.
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, também enalteceu a atuação articuladora do MPMG na construção do acordo. "O acordo foi feito com muita transparência e clareza. Quando todos se sentam em torno de uma causa, tudo acontece de forma mais rápida e segura. O MPMG é um grande parceiro dos municípios mineiros", avaliou.
Conforme o presidente do Conselho da AVS, Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos, a expectativa é de que a obra reduza significativamente os congestionamentos no trevo do BH Shopping. "Quem vem de Nova Lima em direção à BR-040 poderá acessar a rodovia sem passar pelo trevo. É uma intervenção planejada a partir de estudos técnicos que vai gerar um impacto muito positivo para o trânsito da região", afirmou.
Para ele, a iniciativa poderá servir de referência para outras cidades brasileiras que enfrentam desafios semelhantes decorrentes do crescimento urbano.
Ao encerrar a cerimônia, o procurador-geral de Justiça reforçou o caráter coletivo da iniciativa, construída com a participação dos empreendedores, dos municípios, de órgãos técnicos e do Ministério Público. “Que o Viaduto Ferradura avance com transparência, responsabilidade técnica, controle ambiental, segurança viária e respeito à população”, concluiu.
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