Notícias - Criança e AdolescenteMPMG obtém condenação de professor da rede municipal de Três Marias a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um professor de educação física da rede municipal de ensino de Três Marias, na região Central, a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a perda dos cargos públicos ocupados pelo condenado e o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em 20 salários-mínimos para cada uma delas.
O Ministério Público também recorreu da absolvição do professor em relação a uma terceira criança, que também teria sido vítima de abusos.
De acordo com a denúncia do MPMG, os fatos ocorreram ao longo de 2025, no ambiente escolar, quando o então professor teria se aproveitado da posição de autoridade exercida sobre alunas menores de 14 anos para praticar atos de natureza sexual. O Ministério Público denunciou o acusado pela prática de cinco crimes de estupro de vulnerável contra estudantes com idades entre 7 e 11 anos à época dos fatos.
Após a instrução do processo, a Justiça reconheceu a responsabilidade do réu em dois dos casos analisados. Segundo a sentença, ficaram comprovados atos libidinosos praticados contra duas alunas, então com 10 e 11 anos de idade, durante atividades escolares. Em relação a outras três vítimas, o magistrado entendeu que não havia provas suficientes para a condenação.
Na decisão, o juiz destacou que o condenado se valeu da condição de professor e da relação de confiança e autoridade inerentes ao exercício da função para cometer os crimes. Também considerou agravante o fato de as condutas terem ocorrido nas dependências de uma instituição de ensino.
Ao decretar a perda dos cargos públicos, a sentença ressaltou que os crimes foram praticados no ambiente escolar e representaram grave violação dos deveres de cuidado, proteção e orientação inerentes à atividade educacional.
