Notícias - CriminalMPMG obtém condenação de homem que matou vítima por cobrança de dívida na zona rural de Cantagalo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve no Tribunal do Júri de Peçanha, no Vale do Rio Doce, a condenação de um homem de 56 anos por homicídio qualificado, cometido na zona rural de Cantagalo. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, com decretação de prisão imediata ao término da sessão de julgamento, realizado na última quinta-feira, 5 de novembro. A decisão ocorreu pouco mais de 12 anos após o crime e o júri contou com a atuação do promotor de Justiça Paulo Victor Telles Zavarize.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 4 de junho de 2014, por volta das 13h, na zona rural de Cantagalo. O réu matou a vítima, com quem mantinha uma relação de proximidade e dívidas financeiras decorrentes de empréstimos, efetuando disparos de arma de fogo após um desentendimento relacionado a cobranças de valores. Conforme apurado, o réu teria ficado insatisfeito com as cobranças relacionadas à dívida.
A perícia técnica apontou que o crime foi cometido mediante violência acentuada, uma vez que a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo no pescoço, um deles efetuado com o cano da arma encostado no pescoço da vítima. Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, motivado pela recusa ou descontentamento em quitar a dívida, e de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi atingida pelos disparos sem a possibilidade de reação efetiva.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca, ao MPMG sustentou a gravidade da conduta e a necessidade de resposta institucional rigorosa perante a sociedade.
Ao proferir a sentença em plenário, o magistrado fixou a pena definitiva em 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068 de Repercussão Geral) e no entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, foi determinada a execução provisória da pena com a expedição imediata do mandado de prisão contra o réu.
Processo nº: 0013260-22.2014.8.13.0486
