Notícias - InstitucionalMPMG inaugura sede própria em Patos de Minas e anuncia reforma de casarão histórico
Sede das Promotorias de Justiça faz divisa lateral com o Fórum e outras instituições, como Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A área construída é de 2.860m²
Na semana em que completa 132 anos, a cidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba foi completada com a inauguração da sede própria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nessa quarta-feira, 22 de maio. O prédio abrigará as sete Promotorias de Justiça até então instaladas e três coordenadorias regionais que atendem municípios também da Região Noroeste do estado.

Durante a cerimônia o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Jarbas Soares Júnior, anunciou que o MPMG, por meio da Plataforma Semente, destinará recursos para a revitalização do prédio público mais antigo de Patos de Minas, construído em 1912.
A sede própria das Promotorias de Justiça de Patos de Minas está localizada na Avenida Angra dos Reis, número 36, Bairro Copacabana e conta com uma área de 1.473,75m2. O prédio faz divisa lateral com o Fórum e outras instituições, como Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A área construída é de 2.860m². O subsolo conta com refeitório, vestiários, áreas técnicas, 20 vagas de garagem cobertas e 14 descobertas. Os outros quatro pavimentos contam com recepção, secretaria única, salas de reunião, auditório para 49 pessoas na plateia e 18 módulos de gabinetes com suas respectivas antessalas para instalação das Promotorias de Justiça, coordenadorias e futuras ampliações. Todos os ambientes são acessíveis.
O desenvolvimento do projeto contou com o apoio e acompanhamento do Programa Eficiência Administrativa (Pead) e do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), estando em consonância com as diretrizes de segurança institucional. O investimento foi de R$ 13,5 milhões (recurso orçamentário do Projeto Sedes Próprias).
Antes as Promotorias de Justiça de Patos de Minas estavam instaladas em salas locadas espalhadas em um imóvel comercial.
De acordo com o promotor de Justiça José Carlos de Oliveira Campos Júnior, coordenador das Promotorias de Justiça de Patos de Minas, como canal de cidadania, o Ministério Público atua na defesa da sociedade, na tutela dos direitos coletivos, direitos sociais e na defesa da democracia. “Com essa nova estrutura atenderemos melhor o cidadão. A estrutura da instituição foi repaginada para melhor receber as pessoas, melhor atender as demandas e para que os promotores de Justiça, servidores e estagiários disponham de melhores condições trabalho para atuar nas diversas áreas”, ressalta.

José Carlos acredita que a nova sede consolida a comarca de Patos de Minas como um polo regional do Ministério Público. “Estamos numa região peculiar do estado. As Regiões do Alto Paranaíba e Noroeste têm grandes municípios com populações relativamente pequenas. As distâncias são grandes, mas é certeza que a nova sede vai atrair ainda mais essas populações”, destaca.
Para Jarbas Soares Júnior “Patos de Minas esperou 132 anos para ter uma sede adequada do Ministério Público. É uma das melhores do estado. O MP agradece a deputada Lud Falcão e o prefeito Luís Eduardo Falcão pelo apoio que tem dado ao Ministério Público na Assembleia Legislativa e aqui na cidade”.

Segundo o procurador-geral de Justiça, “ter um bom Lugar para trabalhar é como ter uma boa casa. A maioria dos promotores de Justiça passa mais tempo no MP do que na própria casa. Então, com uma sede nova, as pessoas vêm trabalhar mais motivadas. Além disso, sabem que podem receber melhor o cidadão. O novo prédio vem para dar aos promotores de Justiça, servidores, estagiários e terceirizados melhores condições de trabalho para atender melhor o povo de Patos de Minas”.

A cerimônia contou com a presença de mais de 100 pessoas entre promotores de Justiça de Patos de Minas e região, políticos locais, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil, de Meio Ambiente e Militar, membros da Administração Superior do MPMG, Associação Mineira do Ministério Público, servidores, estagiários e terceirizados.
Ao final do evento o bispo de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm, abençoou a nova sede do MPMG.

Reforma do cadeião
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, acompanhando do prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, e da deputada estadual Lud Falcão, anunciou que o MPMG destinará recursos para a reforma do mais antigo imóvel público do município, construído no início do século XX.
“O MPMG dispõe de alguns recursos que são provenientes de compensações ambientais. Esse dinheiro volta para a sociedade por meio de financiamentos de projetos que são aprovados pela Plataforma Semente, entre eles da área de patrimônio cultural. O projeto de reforma do mais antigo prédio de Patos de Minas foi selecionado e será revitalizado”, explica Jarbas Soares
O imóvel, que já abrigou a Câmara Municipal, Fórum e também já foi uma cadeia será transformado em um espaço para a divulgação e a preservação da história e da cultura de Patos de Minas. A previsão é que a obra dure dois anos.
Conforme o prefeito Luís Eduardo Falcão, “a prefeitura elaborou o projeto arquitetônico e, caso haja necessidade, fará aditivos para repassar mais verbas para a revitalização do imóvel.
Além do MPMG, o projeto tem a participação da prefeitura municipal, Fundação Educacional de Patos e Minas (Fepam) e Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam).
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