Notícias - InstitucionalMPMG firma contrato com Fundação Dom Cabral para modernizar gestão de fundos da instituição
Na quarta-feira, 25 de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou contrato com a Fundação Dom Cabral (FDC) para implementar programa de modernização e fortalecimento da gestão do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) e do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). A iniciativa integra a política institucional de aprimoramento dos mecanismos de gestão, alinhada às boas práticas de governança pública e às recomendações de órgãos de controle.
Segundo o documento, a Fundação Dom Cabral fornecerá serviços técnicos especializados com o objetivo de tornar os processos dos fundos do MPMG mais eficientes, transparentes e rápidos para ampliar a aplicação dos recursos em projetos que beneficiem a sociedade. “A previsão é que os recursos existentes cheguem mais rápido às políticas públicas voltadas à defesa do consumidor, à proteção do patrimônio público e a outras áreas de interesse coletivo”, disse o presidente do FEPDC, promotor de Justiça Glauber Tatagiba.
As atividades serão conduzidas por uma equipe multidisciplinar da Fundação Dom Cabral e envolvem quatro eixos principais: planejamento, modernização de processos, capacitação presencial de equipes, seleção e monitoramento de projetos.
Com a modernização, o MPMG espera agilizar a liberação de recursos para projetos sociais, ambientais e de defesa do consumidor; fortalecer a atuação estratégica dos fundos; ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos internos; assegurar que os recursos retornem de forma efetiva à sociedade.
