Notícias - SaúdeMPMG encerra capacitação intersetorial em saúde mental com apresentação de projetos municipais e premiação de boas práticas, em Uberaba
OTOS AQUI ?O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul (CRDS-Triasul), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, no último dia 7 de outubro, em Uberaba, o quinto e último encontro da Capacitação Intersetorial: Políticas em Saúde Mental, com a temática “Sistemas de Informação em Saúde; Economia da Saúde na RAPS; Modelos de Sistemas Públicos de Saúde; Plano de Ação Regional (PAR) em Saúde Mental; atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental; e Plano de Intervenção Municipal”.
O encontro reuniu membros e servidores do MPMG, profissionais da saúde, da assistência social e representantes das forças de segurança pública dos 27 municípios que compõem a Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul.
A iniciativa, desenvolvida pela coordenadora da CRDS Triângulo do Sul, promotora de Justiça Andressa Isabelle Ferreira Barreto, integra a estratégia institucional do MPMG de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e tem como objetivos promover a qualificação técnica dos profissionais, fortalecer a articulação entre os diferentes setores e estimular a construção de soluções conjuntas para os desafios relacionados à saúde mental. As ações são orientadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, pelas disposições da Lei nº 10.216/2001 e pelas diretrizes da Raps, com ênfase no cuidado integral, humanizado, territorial e em liberdade.
O tema debatido
A programação do quinto encontro destacou pontos como: sistemas de informação em Saúde; a economia da saúde a partir de uma análise dos custos dos Serviços Residenciais Terapêuticos; e a organização do sistema público de saúde da Inglaterra, com reflexões sobre os fluxos de atendimento e encaminhamento em saúde mental e suas possíveis contribuições para a realidade brasileira.
Também foram abordados o Plano de Ação Regional (PAR) em Saúde Mental da Macrorregião Triângulo do Sul e a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental, com destaque para a atuação extrajudicial, a articulação intersetorial e a construção de protocolos locais de atendimento.
Participaram como palestrantes a enfermeira Ângela Xavier de Mendonça, que atualmente exerce função técnica em Saúde Digital no Ministério da Saúde, com atuação em interoperabilidade da Rede Nacional de Dados em Saúde; José Mário Bispo Sant Anna, gerente de Economia da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Camila Marcelino Loureiro, professora doutora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP); Viviane Aparecida Pereira Izidoro, referência técnica em Saúde Mental da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba; e Andressa Isabelle Ferreira Barreto, promotora de Justiça e coordenadora da CRDS-Triasul.
Municípios apresentam projetos de intervenção em saúde mental
Um dos principais destaques do encerramento foi a apresentação dos Projetos de Intervenção Municipal em Saúde Mental, elaborados por representantes de 26 dos 27 municípios da macrorregião, evidenciando a expressiva adesão à proposta formativa.
A elaboração dos projetos constituiu uma das atividades práticas da capacitação, por meio da qual os participantes foram estimulados a identificar problemas concretos de seus territórios e a planejar ações para enfrentar ou minimizar os desafios existentes nas respectivas Redes de Atenção Psicossocial.
A proposta buscou transformar o conhecimento compartilhado durante o curso em estratégias de intervenção adequadas às necessidades e às possibilidades de cada município, incentivando o planejamento de ações viáveis, intersetoriais e passíveis de acompanhamento e avaliação.
Durante as apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer diferentes realidades municipais, compartilhar experiências, trocar conhecimentos e identificar soluções que poderão inspirar iniciativas em outros territórios.
Os projetos foram avaliados pela equipe da CRDS-Triasul, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, levando-se em conta os seguintes critérios de avaliação: inovação, originalidade, relevância do tema, impacto social, planejamento claro da execução e possibilidade de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados.
A cerimônia também foi marcada pelo reconhecimento dos quatro projetos mais bem avaliados, distribuídos em três colocações: em terceiro lugar, empatados, os municípios de Conquista e Itapagipe; em segundo lugar, o município de Pirajuba; e em primeiro lugar o município de Delta.
Os projetos vencedores terão destaque na Cartilha de Boas Práticas da Raps do Triângulo Sul, que ainda será divulgada.
Segundo a coordenadora da CRDS-Triasul, promotora de Justiça Andressa Isabelle Ferreira Barreto, a apresentação dos projetos representa uma etapa importante do trabalho desenvolvido durante a capacitação, mas não encerra a iniciativa. "A CRDS-Triasul pretende acompanhar, ao longo dos próximos 12 meses, a implementação das ações propostas pelos municípios, buscando verificar seus resultados, identificar eventuais dificuldades e estimular a consolidação de práticas que contribuam para a melhoria da assistência em saúde mental".
A cerimônia de encerramento da capacitação contou ainda com a presença da superintendente regional de Saúde de Uberaba, Ana Maria Oliveira Bernardes; da coordenadora de Saúde Mental da SES-MG, Taynara Fátima de Paula; e da secretária de Saúde de Uberaba e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) da Macrorregião Triângulo do Sul, Valdilene Rocha. O último dia da capacitação também celebrou o Dia Mundial da Saúde Mental.
