Notícias - ConsumidorMPMG e Senacon realizam, em Belo Horizonte, capacitação de integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Durante três dias, integrantes do sistema passarão por treinamento para identificar golpes digitais, combater fraudes, divulgar meios de prevenção e para atuarem na responsabilização jurídica dos envolvidos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciaram nesta quarta-feira, 15 de abril, em Belo Horizonte, a 38ª reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Durante três dias, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) serão capacitados para identificar golpes digitais, combater fraudes, divulgar meios de prevenção e para atuarem na responsabilização jurídica dos envolvidos.
Na abertura do primeiro dia, o coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, falou sobre a união de esforços para preservar a dignidade dos consumidores frente as tentativas de violações de direitos que podem gerar danos irreversíveis às vítimas.
Em seguida, falou a presidente do Fórum dos Procons Mineiros (FPM), Mariana Rafaela de Oliveira Mendes. Para ela, o “encontro não é apenas uma agenda de treinamento, é um ato político de fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.
Segundo Mariana, as transformações constantes das relações de consumo pedem respostas ágeis e unificadas das instituições. “Quando o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e os Procons sentam-se juntos à mesa, enviamos um recado ao mercado: o consumidor não está sozinho”, disse.
Já o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Hugo Barros, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, afirmou que para atender bem os consumidores de um estado continental, como é o de Minas, as instituições precisam atuar em rede, em parceria e de forma coordenada.
Após a solenidade de abertura, os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor participaram de reunião técnica sobre fiscalizações realizadas em postos de combustíveis nos últimos três meses para verificar aumentos abusivos dos preços.
Segundo levantamento apresentado pela Senacon, ao todo foram fiscalizados, entre fevereiro e abril, num esforço conjunto, 9.016 postos de combustíveis e 407 distribuidoras, nos 27 estados brasileiros. Essas ações resultaram em 5.682 notificações e 38 multas. Em Minas, nesse período, 1.500 postos foram fiscalizados.
Em seguida, foram discutidas ações de enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo. Durante a abordagem, algumas sugestões foram apresentadas como forma de estruturar o atendimento às vítimas. Entre elas, a criação de protocolos, a flexibilização de procedimentos e a integração de perspectiva de gênero na atuação.
Veja aqui a programação completa
