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Atividade reuniu representantes do poder público, empresas privadas e organizações da sociedade civil para debater parcerias, financiamento e garantia de direitos

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), realizou na quarta-feira, 28 de outubro, o evento Ciclo de Fomento. 

O encontro teve como tema “A Intersetorialidade na Prática" e marcou os 20 anos do CeMAIS, organização que atua na articulação entre setor público, privado e terceiro setor, criada em parceria com o MPMG.  

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A edição aconteceu na sede do MPMG em Belo Horizonte e também foi transmitido ao vivo.  

Participações 

O coordenador do CAOTS, promotor de justiça Francisco Ângelo Silva Assis, ressaltou a importância de aproximar o Ministério Público da sociedade civil organizada e de manter abertos os espaços institucionais para o diálogo e a construção de soluções coletivas. Em sua participação, destacou o papel das alianças intersetoriais na consolidação de direitos e no fortalecimento das organizações sociais. 

Já a integrante da mesa conselheira do CeMAIS, Janice Salomão de Andrade, relembrou a origem da organização e atuação conjunta com o MPMG ao longo das duas décadas, evidenciando o fortalecimento mútuo entre os setores. “Nós precisamos continuar nesse banquinho de três pés  - poder público, iniciativa privada e sociedade civil -, fortalecendo uns aos outros”, afirmou.  

O representante da Orquestra Escola Criarte, Marcelo Moreira, destacou a importância de que as organizações conheçam o orçamento público e levem o debate para os territórios. “Precisamos cada vez mais ter um progresso com o diálogo, parceiras com corresponsabilidade, monitoramento e controle social acolhedor”. 

A programação teve espaço aberto para perguntas e relatos. Representantes de organizações sociais trataram de temas como o envelhecimento de pessoas com deficiência, remuneração e atração de cuidadores para instituições de acolhimento e a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a curatela institucional. Também foram apresentados exemplos de resultados da plataforma Semente, como a aprovação de projetos para entidades do interior de Minas Gerais. 

Trajetória e parceria 

O CAOTS atua no apoio técnico às Promotorias de Justiça responsáveis pelo velamento das fundações de direito privado e no fomento a parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.  

O órgão busca contribuir para que as fundações cumpram suas finalidades estatutárias e administrem adequadamente seus patrimônios, além de fortalecer o terceiro setor e estimular iniciativas de interesse social por meio da cooperação entre diferentes setores. 

Já o CeMAIS é uma organização da sociedade civil criada em 2006 com o propósito de fortalecer as conexões entre o poder público, as empresas e a sociedade civil organizada para a construção de soluções colaborativas para questões socioambientais.  

A atuação do órgão envolve o desenvolvimento institucional de organizações sociais, o fortalecimento de conselhos de direitos, o monitoramento e a avaliação de projetos, a formação de alianças intersetoriais e a mobilização para a garantia de direitos. 

O Ciclo de Fomento é uma iniciativa promovida pelo CeMAIS em parceria com o MPMG, por meio do CAOTS, que busca fortalecer o diálogo e a articulação entre o poder público, a iniciativa privada e as organizações da sociedade civil.  

Por meio de encontros temáticos, a iniciativa promove a troca de conhecimentos e experiências, a divulgação de boas práticas e a reflexão conjunta sobre desafios do terceiro setor, contribuindo para o fortalecimento das instituições sociais e para a construção de parcerias e soluções voltadas ao interesse público. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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