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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Casca, denunciou um homem, de 26 anos, pelos crimes de tortura com resultado de lesão corporal grave, invasão de domicílio, ameaça e perseguição (stalking), praticados contra a sua ex-namorada, uma jovem de 23 anos, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no município de São Pedro dos Ferros, na Zona da Mata. 

De acordo com a denúncia, o homem não aceitava o fim do relacionamento de cerca de dois meses e passou a perseguir e ameaçar a vítima sistematicamente. Na manhã do dia 29 de outubro de 2026, por volta das 6h30, ele invadiu a residência da mulher enquanto ela tomava banho, e o filho dela, de apenas 2 anos, dormia no imóvel. 

Após fingir que deixaria o local, o homem retornou, encurralou a vítima na copa, ameaçou-a com um martelo e desferiu um soco em seu rosto que a fez desmaiar. Com a mulher imobilizada no chão, ele utilizou um alicate para arrancar múltiplos dentes da vítima, intercalando as extrações com socos na boca, golpes com a ferramenta e chutes. A sessão de tortura durou cerca de 20 minutos e só foi interrompida quando a criança acordou e presenciou as agressões, momento em que o autor fugiu levando o alicate. 

Socorrida em estado de choque e com intenso sangramento, a mulher precisou ser transferida em caráter de urgência para o hospital. Ela sofreu traumatismo craniofacial, laceração extensa no lábio superior e perdeu vários dentes, resultando em debilidade permanente da função mastigatória. 

De acordo com a investigação, após o crime, ele fugiu para uma área de mata e passou a ameaçar de morte a ex-companheira, afirmando a terceiros que voltaria para matá-la. No dia seguinte, o MPMG requereu em regime de plantão a prisão preventiva do homem. O pedido foi aceito pela Justiça. O homem foi localizado e preso pela Polícia Militar, encontrando-se recolhido no Sistema Prisional. 

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Lincoln, responsável pelo caso, "a brutalidade do crime e o total desrespeito às decisões da Justiça, já que o agressor praticou os atos enquanto cumpria pena, exigem uma resposta firme do Estado e reafirmam o compromisso inegociável do Ministério Público no combate à violência doméstica e na proteção da vida e da dignidade das mulheres". 

O denunciado é reincidente, possuindo condenações definitivas que ultrapassam 10 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma de fogo. Na data da tortura, o ele cumpria pena em livramento condicional, benefício concedido em maio de 2026. Diante do novo crime e do descumprimento das condições judiciais impostas, o MPMG também requereu a revogação da condicional e a regressão cautelar do regime de cumprimento de pena para o fechado. 

Além da condenação pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha, o Ministério Público requereu à Justiça que fixe um valor mínimo de R$ 50 mil a título de indenização pelos danos morais causados à vítima. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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