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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta segunda-feira, 13 de abril, um homem de 43 anos pelos crimes de violência contra a mulher seguida de morte, feminicídio e ocultação de cadáver, ocorridos no município de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia, os fatos aconteceram no dia 10 de fevereiro de 2026, em uma área de mata na faixa de domínio da Rodovia BR?381, nas imediações do bairro Bela Vista. A vítima e o denunciado não possuíam qualquer vínculo ou relacionamento prévio.

As investigações apontam que a mulher havia saído do trabalho e seguia a pé em direção ao ponto de ônibus quando passou a ser seguida pelo denunciado. Em local ermo e de vegetação densa, ela foi abordada com violência. Depois de violentar sexualmente a mulher, com o objetivo de assegurar a impunidade do delito antecedente e por razões relacionadas ao menosprezo à condição do sexo feminino, o homem teria provocado a morte da vítima por asfixia mecânica.

Após o crime, o denunciado ocultou o corpo em uma canaleta de drenagem, sob vegetação alta, com o intuito de dificultar sua localização. O cadáver só foi encontrado no dia seguinte, após intensas buscas realizadas por familiares e populares, com auxílio de um drone.

O Ministério Público sustenta que o homicídio foi praticado por razões da condição do sexo feminino, além de ter sido cometido para assegurar a impunidade de outro crime, circunstâncias que caracterizam o feminicídio, nos termos da legislação penal vigente, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.994/2024.

O denunciado responderá pelos crimes previstos nos artigos 121?A (feminicídio), com as qualificadoras legais, e 211 (ocultação de cadáver) do Código Penal. O MPMG também requereu à Justiça a fixação de indenização mínima não inferior a R$ 100 mil, a título de reparação dos danos causados aos familiares da vítima, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. 
 

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Ministério Público de Minas Gerais

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