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Diálogo com moradores e com o proprietário da fazenda vizinha levou a um ajuste na passagem, com porteira sem cadeado, sem necessidade de ação judicial

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Martinho Campos, ao ouvir a comunidade do distrito de Alberto Isaacson e o proprietário de uma fazenda vizinha, construiu uma solução consensual que restabeleceu o trânsito pela estrada da Horta, caminho de uso tradicional dos moradores que havia sido fechado por uma cerca. O proprietário informou ter reaberto a passagem em 6 de outubro de 2026, e o procedimento foi arquivado em 9 de novembro, sem necessidade de ajuizar ação.

O caso chegou ao Ministério Público em junho, por representação de um vereador do município. Segundo o relato, um trecho de cerca de 400 metros da estrada foi fechado com cerca, e um mata-burro e um colchete que permitiam a passagem foram aterrados. Moradores e produtores rurais passaram a fazer um desvio de aproximadamente sete quilômetros. Fiscais da Prefeitura chegaram a tentar uma conciliação no local, sem êxito.

Em reunião realizada em 15 de setembro, moradores e usuários da via, com idades entre 60 e 80 anos, relataram que a estrada existe desde gerações anteriores às suas e que a conhecem como caminho da comunidade desde a infância, há mais de cem anos. Contaram que ela serve a diversas famílias das ruas Jenipapo e da Horta, para o deslocamento ao trabalho, o acesso ao rio Lambari e ao Tiné, empreendimentos areeiros da região e manifestações culturais, com travessia a cavalo e de charrete.

O proprietário da fazenda também foi ouvido. Ele apresentou esclarecimentos, mapa e certidão do imóvel, explicou os transtornos que a passagem de gado e de pessoas pelo interior da propriedade causava às pastagens, às lavouras e ao manejo do rebanho e manifestou disposição para o diálogo. A comunidade, por sua vez, propôs a reabertura do mata-burro e reconheceu que eventual adequação do traçado, para conciliar o acesso com a atividade produtiva, caberia ao proprietário.

Segundo o promotor de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira, a solução combinou as duas preocupações: a passagem ficou aberta por uma porteira sem corrente e sem cadeado, com a orientação de que os usuários a fechem após passar, para impedir a entrada de animais na propriedade. Em 9 de novembro, o vereador autor da representação informou que a população está satisfeita com o resultado e que não há obstáculo ao tráfego.

“Mais do que decidir quem tem razão, procuramos ouvir quem usa a estrada e quem cuida da terra. Quando as pessoas são ouvidas, a solução aparece e se sustenta, porque foi construída por elas”, afirma o promotor.

José Ourismar de Oliveira ressalta que a solução depende da manutenção da porteira destrancada, e que qualquer novo impedimento ao trânsito na estrada da Horta pode ser comunicado à Promotoria de Justiça de Martinho Campos (rua Abaeté, 46, Centro) ou pelo e-mail pjmcampos@mpmg.mp.br.

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Ministério Público de Minas Gerais

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