Notícias - InstitucionalMPMG apresenta projeto Alerta Lilás em fórum nacional de saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou o projeto “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio” no Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, realizado nesta quinta-feira, 27 de março, em Brasília. De forma inovadora, a iniciativa integra saúde e justiça para fortalecer a proteção de mulheres em situação de violência.
A apresentação foi feita pelas promotoras de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), e Giovanna Carone, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
Elas destacaram o papel estratégico do Ministério Público mineiro na indução de políticas públicas estruturantes e resolutivas. “A participação do MPMG neste importante evento nacional reforça seu protagonismo na construção de soluções interinstitucionais voltadas à prevenção da violência contra a mulher, com potencial de replicação em todo o país”, ressaltaram.
De acordo com as promotoras, o projeto parte da ideia de que o sistema de saúde é, muitas vezes, o primeiro - e, em alguns casos, o único - local procurado por mulheres em situação de violência.
Conforme destacado na apresentação, a violência doméstica e familiar constitui grave problema de saúde pública, com impactos físicos e psicológicos relevantes, reconhecidos inclusive pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o Alerta Lilás propõe transformar o atendimento em saúde em um espaço qualificado de escuta, identificação precoce de sinais de violência e encaminhamento, fortalecendo a rede de proteção.
Mudança de paradigma
Segundo as promotoras, mais do que uma campanha, o Alerta Lilás é uma estratégia institucional que busca integrar o sistema de saúde e o sistema de justiça, com foco na prevenção. A iniciativa prevê a qualificação de profissionais, o fortalecimento da atuação em rede e a adoção de práticas baseadas em evidências, reconhecendo que cada atendimento em saúde é uma oportunidade de intervenção, capaz de interromper ciclos de violência e preservar vidas.
O projeto está estruturado em dois eixos principais: a informação protetiva, com a divulgação de conteúdos educativos - como vídeos, cartilhas e materiais digitais - voltados a mulheres que se encontrem numa unidade de saúde, seja pública ou privada; e a qualificação de profissionais de saúde, com capacitação para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e realizar os encaminhamentos adequados, incluindo temas como perspectiva de gênero, como perspectiva de gênero, Lei Maria da Penha e legislação correlata, análise de risco e plano de segurança, fluxos da rede de proteção, entre outros.
Alcance nacional
Criado em Minas Gerais, o projeto já conta com a adesão de hospitais públicos e privados, laboratórios, drogarias, secretarias municipais de saúde, redes assistenciais, instituições acadêmicas e universidades públicas e privadas. A iniciativa também vem sendo adotada por Ministérios Públicos de outros estados, como Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Rondônia, Piauí, Rio de Janeiro, Acre, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Há ainda a previsão de formalização de acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde e Conselho Nacional do Ministério Público para nacionalização do Alerta Lilás.
Conforme Denise Guerzoni e Giovanna Carone, “ao apresentar o projeto em um fórum nacional promovido pelo Ministério da Saúde, a convite do gabinete do ministro de Estado da Saúde, o MPMG reafirma seu compromisso com uma atuação resolutiva, intersetorial e orientada à prevenção, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e de proteção às mulheres”.
Ainda de acordo com as promotoras, a experiência do MPMG, idealizada pelo CAO-VD e pelo CAO-Saúde, destaca a importância de uma atuação coordenada, qualificada e baseada em evidências. Como ressaltado na apresentação, cuidar da saúde da mulher também é uma forma de salvar vidas.
Durante o evento, o MPMG foi presenteado com uma bandeira do SUS.
Fotos: Zeca Miranda/ MS
