Notícias - EducaçãoMPMG apresenta iniciativas da área da educação em eventos nacionais em Brasília
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levou experiências desenvolvidas na área da educação para eventos nacionais promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), realizados entre os dias 9 e 13 de novembro, em Brasília. As ações foram apresentadas pela promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), a convite das instituições organizadoras.
A participação do MPMG integrou a programação do Circuito CNMP 2026, um dos principais espaços de intercâmbio de experiências entre os ramos do Ministério Público brasileiro. Na área da educação, o evento reuniu membros do Ministério Público, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir temas relacionados ao financiamento educacional, ao uso de dados para qualificar a atuação ministerial e ao fortalecimento das políticas públicas.
Durante o 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o MPMG apresentou o projeto "Chama o Vaar", desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Bahia. A apresentação ocorreu em mesa que reuniu representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) e de Ministérios Públicos de diversos estados.
A iniciativa utiliza diagnóstico, monitoramento e orientação técnica para auxiliar estados e municípios no cumprimento dos requisitos necessários ao acesso aos recursos do Vaar (Valor Aluno Ano por Resultado), disponibilizando ferramentas e metodologias que contribuem para o fortalecimento da gestão educacional.
Outro trabalho apresentado pelo MPMG foi o "Crescer Juntos: Creches e Oportunidades", durante o evento "Diálogos pela Infância: Depoimento Especial e Educação Infantil", também integrante da programação do Circuito CNMP. A iniciativa foi compartilhada como uma estratégia para apoiar a ampliação do acesso à educação infantil e auxiliar as Promotorias de Justiça na busca de soluções para o déficit de vagas em creches.
Além da participação nas atividades promovidas pelo CNMP, o MPMG também integrou a programação do curso "MPEduc - Doze anos de aprendizados e desafios", realizado pela ESMPU. Na ocasião, a coordenadora do Caoeduc ministrou módulo sobre as condicionalidades do Vaar, técnicas de fiscalização e estratégias de incentivo ao cumprimento dos critérios estabelecidos para o recebimento dos recursos.
Para a coordenadora do Caoeduc, a presença do MPMG nos eventos nacionais demonstra o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição na defesa do direito à educação.
“O Crescer Juntos e o Chama o Vaar traduzem a perspectiva de atuação que o MPMG vem desenvolvendo em Minas Gerais. Nosso objetivo é trabalhar de forma estratégica e preventiva para evitar violações ou ameaças aos direitos fundamentais à educação. Quando isso não é possível, buscamos oferecer aos promotores de Justiça ferramentas, dados, diagnósticos e metodologias que contribuam para a construção de soluções duradouras”, afirmou a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira.
Ao longo da semana, o MPMG compartilhou metodologias, ferramentas e estratégias desenvolvidas para apoiar a atuação do Ministério Público brasileiro, ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer o financiamento educacional, contribuindo para o debate nacional sobre a garantia do direito à educação.
