Os municípios de Araporã, Tupaciguara e Pirajuba, no Triângulo, receberam, entre os dias 19 e 21 de agosto, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). Realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o projeto busca, desde 2010, promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando inúmeros serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas. Nas três cidades, foram montadas estruturas do MP Itinerante e de seus parceiros ao ar livre, composta por unidades móveis, tendas e estandes.

Nesses e em outros espaços, foram realizados atendimentos pelas promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como cidadania, cível, criminal, meio ambiente e direitos humanos. Também foram registradas manifestações de cidadãos, encaminhadas para a Ouvidoria das Mulheres e a Ouvidoria do MPMG, que darão prosseguimento aos casos. A promotora de Justiça Fernanda Fiorati Freitas promoveu o debate sobre combate à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes.

Ao todo, mais de 4 mil atendimentos foram realizados nas três cidades, envolvendo questões como regularização de contas de água e luz, emissão de documentos de identificação, encaminhamento de currículos, cuidados veterinários e suporte jurídico. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) distribuiu 580 kits de higiene bucal em escolas públicas das cidades.

"O MP Itinerante aproxima", disse a promotora de Justiça Maíla Aparecida Barbosa de Souza. "Esse movimento de nós irmos até as pessoas e não simplesmente aguardarmos as demandas contribui para que a visão do Ministério Público se aproxime àquilo que, de fato, ele sempre deveria ser: um espaço em que o cidadão se sinta confortável para poder chegar, apresentar suas dores", comentou a promotora de Justiça. Assim, segundo Maíla, com os instrumentos que o órgão possui, "nós conseguimos contribuir para que essas dores sejam minimizadas ou, quiçá, até eliminadas".

Em complemento, a promotora de Justiça Fabiana Pereira de Lima Lopes destacou a importância das parcerias para a iniciativa. "O município foi muito parceiro, todos os secretários abraçaram o projeto (MP Itinerante) desde o início, desde a reunião prévia e mostraram empenho e interesse que a gente tivesse aqui", relatou. Para ela, a união das instituições, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, o pessoal do judiciário e todos os parceiros, demonstraram "muito empenho, muita vontade".

Lima Lopes comentou sobre a importância do intercâmbio de ideias com os profissionais da educação. "Eu consigo ver o outro lado, eu consigo entender as dificuldades dos professores, dos diretores das escolas e, isso, complementa minha atuação enquanto promotora de Justiça da educação", afirmou.

Parcerias

Em 2024, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios de várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, impactando positivamente cerca de 60 mil pessoas, que participaram das atividades e usufruíram dos serviços. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao ano passado.

O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; os Correios; entre outros.

 

Ministério Público de Minas Gerais

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