Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMoradores de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá recebem serviços do MP Itinerante
Projeto tem o objetivo de promover a cidadania, o acesso à Justiça e a conscientização de direitos
De 26 a 28 de maio, os moradores dos municípios de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá, no Sul de Minas, receberam os serviços do Ministério Público Itinerante. Realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o projeto tem o objetivo de promover a cidadania, o acesso à Justiça e a conscientização de direitos.
O evento facilita o acesso a documentações e informações sobre processos em andamento, dando voz ativa à população e aproximando o Ministério Público da sociedade. Nos três dias do evento no Sul de Minas, diversos serviços, iniciativas culturais e educativas também foram realizadas para a população.
“O MP Itinerante é uma oportunidade para os cidadãos estarem mais próximos do Ministério Público e do acesso à Justiça. Além disso, eles têm a facilidade dos serviços gratuitos que são prestados de forma rápida”, comentou a responsável pela Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG no Sul de Minas (Cimos-Sul), promotora de Justiça Sumara Marçal.
O promotor de Justiça Otávio de Almeida Cabral atua na área criminal em Itajubá e avalia como positiva e essencial a aproximação do MP com a comunidade. “As pessoas, muitas vezes, precisam do Ministério Público, mas não conhecem o que o Ministério Público faz”, disse.
Programação
Nos dias do evento em cada localidade, as pessoas tiveram acesso a atendimento jurídico; atendimento da Ouvidoria da Mulher e da Ouvidoria do MPMG; orientações previdenciárias, sobre direitos do consumidor, agricultura familiar e políticas públicas rurais; emissão de segunda via e retificação de documentos; atendimento de fornecedores de energia elétrica e água potável; emissão de CPF, título de eleitor e cadastro de biometria; orientações sobre saúde; vacinação pelo SUS; além de palestras, reuniões públicas, rodas de conversa e atividades lúdicas.
Também foram realizadas audiências de conciliação e mediação, atendimento veterinário, campanha sobre saúde bucal. Com essas iniciativas, o Ministério Público busca facilitar o acesso da população a diversos serviços e ouvir de perto as demandas das comunidades, fortalecendo a cidadania na região.
Inclusão e Mobilização Sociais
Entre os destaques da programação estão as iniciativas da Cimos-Sul do MPMG, como o Programa Lixo e Cidadania. A promotora de Justiça Sumara Marçal explica que foi realizado um evento para divulgar o programa em Piranguçu, com o objetivo de expandir a adesão à iniciativa e de conhecer os catadores de materiais recicláveis que atuam no local.
Também houve uma visita técnica da equipe da Cimos-Sul à Associação União de Catadores de Piranguçu (Unicapi), que contou com a participação da promotora de Justiça Sumara Marçal, da assessora Raquel Dastre Manzanares, da estagiária Ana Clara Paulino da Cruz, da vice-prefeita Verinha Dos Melos, dos catadores e da presidente da Unicapi, Isabel Cristina da Silva.
A Caravana de Combate à Fome e Segurança Alimentar, projeto lançado pelo MPMG em 2025, foi outro destaque durante o MP Itinerante na região. Em Delfim Moreira e Piranguçu, foram feitas reuniões públicas para incentivar municípios da região a aderirem à iniciativa. “Estamos mobilizando os municípios do Sul de Minas para que participem da Caravana. O MP Itinerante é uma oportunidade importante para reforçar essa adesão”, explicou a promotora de Justiça Sumara Marçal.
As reuniões públicas tiveram foco no fortalecimento e no fomento à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e foram realizadas pela assessora da Cimos-Sul, Raquel Dastre Manzanares.
Promotor de Justiça por um dia
A programação do MP Itinerante incluiu atividades voltadas a crianças e jovens, como o projeto “Promotor por um dia”. Segundo o ouvidor do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante, a iniciativa ajuda a tornar o Ministério Público mais conhecido pela sociedade.
“Muitos jovens e até adultos não sabem o que faz o Ministério Público. Essa ação apresenta a instituição e mostra que os promotores de Justiça são acessíveis. Os jovens se sentem à vontade para falar dos seus problemas e passam a ver esses profissionais como referência”, afirmou.
Segurança Pública
Em Itajubá, foi realizada uma reunião para discutir ações estratégicas de segurança pública. O encontro contou com a participação do promotor de Justiça André Cavalcanti, representantes de Prefeituras, das Câmaras municipais, dos Conselhos Comunitários e Segurança Pública, das instituições de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar), de entidades de classe do setor comercial.
Na ocasião, foram apresentados projetos em andamento, como a fiscalização de adegas, especialmente as situadas em áreas periféricas, e o debate que está ocorrendo sobre a regulamentação do trabalho de motoboys. Além disso, os participantes puderam expor suas demandas.
Parceiros
O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); os Correios; a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); entre outros.
Projeto
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.
Desde 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), hoje, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), é responsável pela coordenação do projeto.
Clique aqui e solicite que o projeto seja realizado em municípios pertencentes a sua comarca.
15 anos de MP Itinerante
Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições, que alcançaram mais de 600 mil pessoas.
Documentário MP Itinerante 15 anos
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado no dia 28 de novembro de 2025. A obra celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. O MP Itinerante se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
