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Quatro homens, alvos da Operação Pseudos, deflagrada em duas fases durante o ano de 2025 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram condenados pela 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A decisão responsabiliza o grupo pelos crimes de furto qualificado por fraude cibernética de forma tentada e consumada, uso de documento falso e associação criminosa.

O grupo utilizava contratos e notas promissórias falsas para instruir execuções fraudulentas contra pessoas falecidas cujas contas bancárias continuavam ativas. No único caso que o golpe obteve sucesso, o prejuízo das vítimas somou R$ 180 mil.

Penas e reparações

O principal operador do grupo foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão. Já o mentor intelectual e principal beneficiário do golpe, que figurava como credor fictício nas ações para obter o dinheiro, recebeu a pena de 19 anos e três meses de prisão. Ambos foram condenados por furto qualificado por fraude eletrônica nas modalidades consumada e tentada, uso de documento público falso e associação criminosa.

Além das penas de prisão, a dupla terá que ressarcir R$ 189.357,71 à família lesada. A fraude induziu o Poder Judiciário ao erro, culminando na liberação dos valores por meio de alvará judicial.

O advogado responsável pelo núcleo jurídico da organização, que protocolava as petições e apresentava procurações falsas para tentar validar a fraude, foi condenado a nove anos e três meses de prisão. O quarto integrante do grupo recebeu pena de cinco anos e nove meses por furto tentado e associação criminosa.

Investigações

O caso começou a ser apurado após o juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte comunicar ao MPMG indícios de falsidade documental em uma ação de execução. Com o avanço dos trabalhos, que incluíram interceptações de comunicações, quebras de sigilos telefônico, telemático e bancário, o MPMG, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), identificou os integrantes do grupo, todos residentes em Sete Lagoas.

Apurou-se que a quadrilha ajuizou ações fraudulentas nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de São Paulo em nome de pessoas falecidas como se estivessem vivas, omitindo os óbitos ao Judiciário.

Enquanto o advogado protocolava os processos eletrônicos falsos, os demais membros atuavam como falsos credores ou movimentavam valores em contas bancárias para pagar custas processuais e na tentativa de receber heranças das vítimas.

A Operação Pseudos cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em maio e setembro de 2025, sendo realizada em cooperação institucional entre o MPMG e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo foi evitar mais danos financeiros e preservar a credibilidade das instituições públicas.

Por se tratar de uma sentença de primeira instância, os réus ainda podem recorrer da decisão.

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Ministério Público de Minas Gerais

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