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Sem abastecimento regular, famílias percorrem quilômetros em busca de água, dependem das chuvas e enfrentam dificuldades para garantir necessidades básicas. MPMG investiga a situação das comunidades quilombolas, e análise da água aponta resultado insatisfatório, com presença de coliformes

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 A água é barrenta, mas é a única disponível para fazer o café. Na comunidade quilombola Bem Posta, em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, Valdete Soares de Souza aprendeu a conviver com a escassez de um recurso indispensável à vida. Depois de um longo período de seca, a última chuva trouxe algum alívio. A água barrenta recolhida no único reservatório que abastece a família foi levada diretamente para o fogão. 

A realidade de Dona Valdete se repete em outras comunidades quilombolas da região, onde o acesso à água potável ainda é um desafio diário. Há famílias que dependem de caminhões-pipa, percorrem longas distâncias para buscar água em represas ou utilizam a água dos rios para cozinhar, beber e realizar atividades domésticas. 

Em Bem Posta, a história da comunidade está profundamente ligada à água e ao território. Segundo relatos transmitidos entre gerações, o quilombo foi formado por pessoas escravizadas que fugiram em busca da liberdade. A região, afastada e cortada por rios, oferecia condições para que essas famílias se estabelecessem. 

Para o cientista social e assessor administrativo do MPMG Natan Ferreira de Carvalho, a relação dessas famílias com o território vai muito além da ocupação de um espaço físico: “São famílias que estão aqui há séculos e construíram uma relação, uma história de vida com esse lugar. É impossível dissociar uma coisa da outra”, afirma. 

Segundo ele, a falta de acesso à água integra um cenário mais amplo de violações de direitos. “São famílias que resistem à falta de políticas públicas. São uma série de violações de direitos que essas famílias vivem. E, principalmente, a questão da água, que é algo vital, essencial.” 

Torneiras secas 

A Copanor é a empresa subsidiária da Copasa responsável por planejar, operar e prestar serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Norte de Minas. O Plano Regional de Saneamento, elaborado em 2024, prevê ações para ampliar e melhorar o abastecimento de água em localidades rurais com mais de dez famílias, com o objetivo de alcançar 99% de cobertura. No entanto, em algumas comunidades quilombolas, a rede de abastecimento ainda não chega. 

No terreno da Hilde e do Adailton encontramos algumas mangueiras que levariam água até o reservatório, mas o casal garante que nunca saiu uma gota da tubulação. “Colocaram esses canos aí, só que não adiantou de nada, porque nunca caiu água”, conta Adailton. 

Quando a água armazenada está perto de acabar, a família solicita o abastecimento por caminhão-pipa à prefeitura. A espera, segundo Hilde, pode durar semanas: “Tem vez que a gente chama, manda mensagem lá. Isso demora de duas a três semanas para abastecer nós aqui.” 

Enquanto o caminhão não chega, Adailton precisa percorrer 12 quilômetros de motocicleta até uma represa para buscar água em galões. A quantidade transportada é insuficiente para atender a todas as necessidades da família. "É pouca quantidade. Ele só traz a conta de nós tomar e fazer comida”, relata Hilde. 

O problema também atinge moradores que possuem ligação com a rede da concessionária. Na casa de Eva Fernandes Soares Santos, o abastecimento é interrompido com frequência. Ela possui uma fossa no quintal que, segundo seu relato, nunca foi limpa. Mesmo assim, recebe uma cobrança de R$ 94 referente ao serviço de esgoto. 

Uma travessia para conseguir água 

Na comunidade quilombola Porto dos Alves, em Chapada do Norte, a dificuldade começa antes mesmo de chegar às residências. Para alcançar as famílias que vivem do outro lado do rio Araçuaí, a equipe de reportagem percorreu 10 quilômetros de estrada de terra e precisou atravessar o rio de canoa. Nenhuma das casas visitadas nessa parte da comunidade é atendida pela rede da Copanor. 

Quando a água armazenada nas caixas coletoras de chuva acaba, os moradores recorrem ao rio Araçuaí, que não recebe tratamento para consumo. A situação se torna ainda mais delicada nas famílias que convivem com problemas de saúde. 

Ivanete Alves da Costa conta que sua mãe passou por um transplante de coração há três anos e precisa consumir água filtrada. Para garantir esse cuidado, a família compra galões de água mineral, uma despesa que compromete o orçamento doméstico. 

Na rotina da família, comprar água significa dividir os poucos recursos disponíveis com outras necessidades, como alimentação e medicamentos. 

Água para a merenda escolar 

A preocupação com a qualidade da água também chegou à escola municipal que atende crianças da comunidade de Porto Alves. 

Durante a reportagem, foi registrada a água utilizada no preparo da merenda escolar, que apresentava coloração visivelmente alterada. 

O fiscal do Procon-MPMG Daniel Alves da Silva também relata problemas identificados durante a fiscalização: “A água tem cheiro, um cheiro muito ruim, um cheiro muito forte”, afirma. Ele acrescenta que, segundo os relatos recebidos, a água frequentemente apresenta aspecto sujo e coloração alterada. 

Para investigar a qualidade da água fornecida pela Copanor, fiscais do Procon-MPMG coletaram amostras em diferentes pontos da região. O material foi encaminhado à Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, para análises das características físicas e químicas e da presença de microrganismos indicadores de contaminação. 

"O cenário que encontramos é chocante. Já esperávamos nos deparar com uma realidade difícil e preocupante, mas os laudos confirmaram, de forma objetiva, aquilo que já era perceptível. Dos quatro primeiros resultados que recebemos, três apresentaram condições insatisfatórias. No entanto, os problemas enfrentados no Vale do Jequitinhonha vão além da qualidade da água: há comunidades que sequer recebem abastecimento", afirma o promotor e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima. 

Ministério Público mobiliza força-tarefa 

O acesso à água potável e ao saneamento foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas como direito humano em 2010. No Brasil, a legislação de saneamento básico estabelece a universalização do acesso à água potável entre seus princípios fundamentais. 

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Diante das denúncias sobre as condições enfrentadas pelas comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, o Ministério Público de Minas Gerais mobilizou equipes da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e do Procon-MPMG para conhecer a realidade dos moradores e levantar informações sobre os problemas de abastecimento. 

A promotora de Justiça Mariana Ribeiro Ventura Silva, de Minas Novas, conta que as reclamações chegaram ao Ministério Público por diferentes canais, incluindo a Ouvidoria, mensagens, e-mails e atendimentos presenciais.  

Uma das situações que mais a sensibilizaram foi o pedido de ajuda de uma liderança quilombola que procurou a Promotoria de Justiça. “Doutora, você precisa ir lá, você precisa conhecer, porque às vezes falando pode parecer que eu estou exagerando. Você tem que ir lá”, relembra a promotora, reproduzindo o apelo recebido. 

Segundo Mariana, o encontro evidenciou a necessidade de uma atuação mais ampla da instituição: “Foi a partir desse momento que eu falei: olha, eu preciso de apoio, eu preciso de ajuda, preciso que o Ministério Público venha com essa estrutura, porque eles bateram na porta do Ministério Público quase que como uma última esperança.” 

Equipes da Cimos e do Procon-MPMG percorreram as comunidades, visitando residências e ouvindo moradores. Além do levantamento das condições de abastecimento, o trabalho inclui entrevistas para compreender as histórias das famílias, as dificuldades enfrentadas e as iniciativas já adotadas na busca pelo acesso à água. 

A promotora de Justiça Ana Flávia Lurian de Paiva, de Pirapora, chama a atenção para a desigualdade no acesso a um serviço público essencial: “Se a gente tivesse uma concessionária de água, que é um serviço público essencial, com falta, interrompendo o serviço 72 horas, 48 horas num bairro da zona sul de Belo Horizonte, eu não tenho dúvida nenhuma que estaria em todos os noticiários.” 

Ela questiona por que situações semelhantes são naturalizadas quando atingem populações rurais e comunidades tradicionais: "Como que a gente pode naturalizar esse fornecimento de água uma vez por semana? Ou então a população sem ter acesso à água encanada, consumindo [...] água bruta, sem tratamento direto do rio?” 

Onde falta água, sobra solidariedade 

Em meio às dificuldades, a solidariedade se tornou uma forma de enfrentar a escassez. Nas comunidades visitadas, vizinhos compartilham a pouca água disponível com famílias que enfrentam situações ainda mais difíceis. "Se está faltando, chega pedindo, a gente cede A água é vida. Então a gente divide, né?”, relata Eva Ferreira dos Santos Azevedo. 

Mas a falta de água também transformou atividades que faziam parte da história dessas famílias. Jacinta Alves Azevedo lembra com saudade do tempo em que nadava nos rios, cultivava sua horta e criava animais. Com a escassez, precisou abrir mão da criação.“Se não tem água, então você tem que dispor dele, porque para morrer com sede não adianta”, lamenta. 

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"Trata-se de uma realidade preocupante, que precisa ser conhecida pela sociedade mineira e que não pode mais ser tolerada. Diante desse cenário, o Ministério Público atua para apurar as responsabilidades e buscar soluções efetivas para esse grave problema social", ressalta o coordenador do Procon-MPMG. 

Para a promotora Mariana Ribeiro Ventura Silva, conhecer de perto a realidade das comunidades trouxe uma experiência transformadora: “É impossível viver uma experiência como essa que eu estou vivendo aqui hoje e não sair transformada como pessoa e como profissional.” 

Ela ressalta que a atuação do Ministério Público precisa considerar não apenas as dificuldades enfrentadas pelos moradores, mas também o conhecimento que eles possuem sobre o próprio território: "É respeitar o conhecimento que elas têm. Porque conversando com as pessoas a gente percebe que existem soluções possíveis. Conversando aqui com as lideranças da comunidade, eu ouvi soluções que dentro da Promotoria eu sequer havia pensado.” 

A esperança que resiste à seca 

Para quem enfrenta diariamente a falta de água, o desejo é simples: abrir a torneira e encontrar água limpa, tratada e disponível. 

Ao imaginar como seria a vida com abastecimento regular, Dona Valdete fala da possibilidade de melhorar a saúde e as condições de vida da família: "É claro que a vida da gente muda 100%.” 

Apesar de todas as dificuldades, ela se recusa a abandonar a esperança: “Eu tenho esperança, que minha esperança nunca acabou e nunca acaba. Só acaba depois que eu morrer.” 

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