Notícias - ConsumidorFechando ciclos e cuidando do bolso: Procon-MPMG realiza último encontro do projeto Por Dentro do CDC e ensina consumidores a economizar dinheiro durante Cinema e Saber
Dezenas de consumidores se juntaram na sede do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) para a realização do último encontro do projeto "Por Dentro do CDC". O tema do módulo final foi "Do Conhecimento à prática: Como Exercer os seus direitos".
INSIRA AS FOTOS AQUI ?A palestra foi ministrada pelo Assessor Jurídico do Procon-MPMG, Fernando Lucas de Almeida, que falou sobre como os consumidores devem exercer os seus direitos após serem lesados, principalmente na plataforma Consumidor.gov, cujo serviço é público e gratuito.
Por meio de bate-papo, o palestrante conversou com os participantes sobre a identificação de provas durante um golpe, ensinando que documentos e comprovantes devem ser guardados em todas as situações de compra de produtos ou serviços e que até mesmo áudios e prints de whatsapp podem ser usados como provas legais.
Também abordou os direitos dos consumidores no contato direto com os fornecedores, previstos no Decreto nº 13.135/2026, que determina a obrigatoriedade do atendimento telefônico e a disponibilização de pelo menos um canal eletrônico de atendimento, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Para Vera Satiro, estudante do 5º período de Direito, que acompanhou todos os módulos do projeto, a experiência representou uma importante contribuição para sua trajetória pessoal e acadêmica: "O curso foi de grande enriquecimento pessoal e profissional, mas também pela contribuição à minha formação como cidadã. Todos os instrutores foram excepcionais, demonstrando amplo domínio de suas respectivas áreas, didática admirável e excelente capacidade de comunicação. Foi uma experiência extremamente enriquecedora, que superou minhas expectativas. Adorei o curso e, caso sejam oferecidas novas modalidades ou outras oportunidades de formação, certamente terei grande satisfação em participar novamente", finalizou.
Ao longo de nove meses, o projeto "Por Dentro do CDC" tratou de oito temas: Introdução ao CDC; Direitos Básicos; Qualidade e Garantia; Práticas Proibidas; Ofertas e Publicidade; Cobranças e Cadastros; Consumidor Digital e Golpes; Contratos.
"Acreditamos que a informação é uma das mais efetivas formas de proteção do consumidor. Por meio do Por Dentro do CDC, buscamos estimular o conhecimento dos direitos previstos na legislação e fomentar uma postura mais crítica e consciente diante das relações de consumo. O encerramento deste projeto representa a conclusão de uma importante jornada de disseminação de conhecimento, conscientização e fortalecimento de direitos. Os resultados alcançados demonstram a relevância de iniciativas educativas que aproximam a população dos instrumentos de defesa do consumidor e incentivam práticas de consumo mais seguras, responsáveis e conscientes", concluiu Roberto Apolinário, o coordenador da Divisão de Educação para o Consumo (Divec).
Cinema e Saber: olhares sobre o consumo
Mais tarde, durante a realização do projeto "Cinema e Saber: Olhares sobre o Consumo", os participantes puderam assistir ao episódio "Enriqueça Rápido", da série "Money, Explained", também na sede do Procon.
O bate-papo foi ministrado pela servidora da Divisão de Educação para o Consumo (Divec), Deiser Maria Roscoe, e o assessor Jurídico do Procon-MPMG, Fernando Lucas de Almeida.
A psicologia dos golpes foi o tema central da palestra, que abordou os motivos pelos quais as pessoas continuam sendo vítimas de armadilhas conhecidas. Entre as estratégias utilizadas pelos golpistas, foram destacadas as iscas para atrair as vítimas, a pressão para que tomem decisões rápidas de investimento e a conquista da confiança como forma de facilitar a aplicação dos golpes.
Também foi abordada a questão do surgimento da internet e dos influenciadores digitais nos golpes online.
Para a Deiser, o principal fator que corrobora com esses golpes é a falsa confiança que temos naquilo que parece real. "O cérebro sempre nos faz acreditar naquilo que parece possível, esse tipo de apelo acende o desejo na cabeça da pessoa e por isso continuamos caindo na mesma lábia, nos mesmos problemas", declarou.
