Notícias - Meio AmbienteEstratégias de prevenção, resposta e reparação de danos causados por desastres ambientais são discutidos em evento realizado pelo MPMG em Belo Horizonte
Inteligência Artificial aplicada à atuação do Ministério Público também foi um dos assuntos do encontro. Ferramenta IA-Caoma, apresentada durante o evento, auxiliará membros da instituição na adoção de providências emergenciais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta sexta-feira (2 de outubro), em Belo Horizonte, o seminário “Desastres Ambientais – Tutela Coletiva, Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial Aplicada à Atuação do Ministério Público”. O evento reuniu integrantes do Ministério Público, representantes das forças de segurança, especialistas e pesquisadores para debater estratégias de prevenção, resposta e reparação de danos decorrentes de eventos climáticos extremos e outros desastres ambientais. O encontro também marcou a apresentação da IA-Caoma, ferramenta de inteligência artificial voltada ao apoio da atuação institucional em situações emergenciais.
A iniciativa foi concebida com o objetivo de contribuir para a construção de um protocolo institucional de atuação em desastres ambientais, com diretrizes preventivas, fluxos de trabalho, articulação interinstitucional e definição de medidas emergenciais. A programação incluiu palestras sobre responsabilidade civil e tutela coletiva, além da apresentação técnica da ferramenta desenvolvida pela Aecom em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
A mesa de abertura do evento contou com o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Jornada de Oliveira Filgueira Daldegan; coordenador do Caoma, Luciano Luz Badini; e o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Wallace Alves dos Santos.
O procurador-geral de Justiça destacou que os desastres de Mariana e Brumadinho impuseram ao Ministério Público novos desafios relacionados à prevenção e à resposta rápida diante de situações críticas. Segundo ele, ao longo dos últimos anos o MPMG, especialmente por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), acumulou conhecimento técnico, desenvolveu instrumentos de prevenção e monitoramento e aperfeiçoou procedimentos destinados à antecipação de riscos e ao apoio da atuação dos promotores de Justiça em situações de emergência.
? INSIRA A FOTO AQUI ?Paulo de Tarso ressaltou ainda que iniciativas como o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), o Centro Integrado de Gestão Ambiental e a ferramenta de inteligência artificial do Caoma demonstram o esforço do Ministério Público para aprimorar sua atuação preventiva e fortalecer a capacidade institucional de resposta a eventos extremos. “A IA-Caoma integra o esforço de colocar a tecnologia a serviço de uma atuação ambiental mais preparada, oferecendo apoio aos promotores e promotoras de Justiça em situações emergenciais”.
Para o coordenador do Caoma, o promotor de Justiça Luciano Badini, um dos objetivos do encontro é transformar conhecimento em instrumentos concretos de atuação. “Temos vivenciado desastres ambientais de forma cada vez mais frequente em diferentes regiões do país. Por isso, entendemos que toda ação de capacitação deve resultar em algo útil para a sociedade. Além do debate com grandes especialistas do Direito, estamos entregando uma ferramenta que poderá auxiliar o Ministério Público e instituições parceiras na resposta a situações de desastre”.
Segundo Badini, o papel do Ministério Público é prioritariamente preventivo, mas também envolve a adoção de medidas rápidas e coordenadas quando eventos extremos acontecem.
IA-Caoma
A ferramenta de inteligência artificial apresentada durante o seminário foi cedida pela Aecom ao MPMG sem custos. Integrada ao ambiente da IA-Caoma, ela reúne bases públicas de dados e informações técnicas para auxiliar membros da instituição na adoção de providências emergenciais. Entre as funcionalidades estão a identificação de riscos associados a cada ocorrência, a indicação de medidas administrativas e a geração de documentos que podem subsidiar a atuação ministerial.
Promotor de Justiça com atuação na área ambiental em Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago ressaltou a importância de compartilhar experiências acumuladas em episódios recentes ocorridos no estado. “Infelizmente, essa é uma realidade que tende a se repetir com maior frequência. A discussão teórica e a troca de experiências práticas são fundamentais para aperfeiçoar a resposta institucional. Existe uma grande curva de aprendizado para todos os atores envolvidos na gestão de desastres. É importante que esse conhecimento seja disseminado para que outras localidades estejam melhor preparadas”.
Santiago lembrou os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora neste ano e defendeu o fortalecimento das ações preventivas. “As normas urbanísticas e ambientais existem para proteger vidas. A experiência mostra que o planejamento urbano adequado e o respeito às áreas ambientalmente sensíveis podem reduzir significativamente os danos e o número de vítimas em situações extremas”.
Durante o evento, o presidente da Aecom no Brasil, Vicente Mello, apresentou os detalhes da plataforma desenvolvida para apoiar a atuação do Ministério Público.
De acordo com ele, a ferramenta utiliza inteligência artificial para cruzar informações de bases públicas, planos de emergência, dados das defesas civis e características de diferentes tipos de ocorrências. “A partir da identificação de determinado evento, a ferramenta aponta os potenciais impactos e sugere medidas que podem ser analisadas pelo promotor de Justiça. A proposta é acelerar a resposta institucional, especialmente nos momentos mais críticos de um desastre”.
Segundo Mello, a solução incorpora a experiência acumulada pela empresa em projetos relacionados à gestão de riscos e resposta a eventos extremos, incluindo trabalhos anteriores desenvolvidos em parceria com outros Ministérios Públicos.
O seminário reforçou a importância da integração entre Ministério Público, academia, órgãos de fiscalização, forças de segurança e defesas civis para ampliar a capacidade de prevenção e resposta diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela crescente ocorrência de eventos extremos no país.
Programação
O evento contou com palestras do advogado, parecerista e procurador de Justiça aposentado, Nelson Rosenvald, que falou sobre o tema “Responsabilidade civil transnacional em desastres ambientais”. O promotor de Justiça Luciano Badini presidiu a mesa acompanhado do debatedor, promotor de Justiça Alex Santiago.
Ricardo de Barros Leonel, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, apresentou a palestra “Tutela de urgência nas primeiras horas e medidas estruturais posteriores”. O promotor de Justiça, João Paulo Brant, coordenador estadual de defesa do meio ambiente e mineração foi o presidente de mesa, tendo como debatedora a promotora de Justiça de defesa do meio de Ubá, Marcele Cristina Rodrigues Cavalcanti Lauriano.
Ao final, técnicos do Caoma e da Aecom, fizeram uma apresentação técnica da ferramenta integrada ao ambiente IA-Caoma e orientada à atuação emergencial dos promotores de Justiça.
O evento foi transmitido pela TV MP
