Notícias - InstitucionalEscritório de Integridade do MPMG compartilha experiência institucional em fórum nacional sobre saúde mental, promovido pelo CNMP
O Escritório de Integridade (EINT) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 26 de outubro, da 23ª Reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizado de forma remota, o encontro reuniu representantes do Ministério Público de todo o país para debater ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais e ao fortalecimento da saúde mental no ambiente de trabalho.
Representaram o MPMG o coordenador de Integridade, promotor de Justiça Rodrigo Alberto Azevedo Couto, e os agentes de Integridade Sandra Andrade e Marcelo Riceputi. Durante a reunião, eles apresentaram iniciativas desenvolvidas pelo Escritório de Integridade e destacaram como essas ações contribuem para a construção de ambientes institucionais mais seguros, respeitosos e alinhados à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
Em sua apresentação, Rodrigo Couto detalhou os pilares do Sistema de Integridade do MPMG e ressaltou a importância da atuação articulada entre os diferentes órgãos e instâncias da instituição. Segundo ele, a integração de esforços é essencial para prevenir riscos, garantir o adequado tratamento das situações identificadas e evitar a sobreposição de atribuições.
Na sequência, Sandra Andrade e Marcelo Riceputi explicaram o funcionamento do Canal Ética e o fluxo de atendimento adotado pelo EINT, desde o recebimento dos relatos até a análise dos riscos de integridade e a definição das providências cabíveis.
Os agentes destacaram que a atuação do Escritório de Integridade não se limita aos casos de assédio e discriminação. O trabalho também alcança possíveis violações aos compromissos estabelecidos no Pacto pela Ética e Integridade, incluindo deveres de urbanidade, respeito, isenção e transparência, além de situações relacionadas a conflitos de interesses. A atuação do EINT tem caráter preventivo, orientativo e educativo, cabendo a eventual apuração disciplinar aos órgãos competentes.
A participação do MPMG no encontro permitiu compartilhar práticas já consolidadas na instituição e contribuir para o debate nacional sobre a integração entre as políticas de integridade e de saúde mental. A iniciativa reforça a importância da prevenção, do acolhimento e da promoção de relações de trabalho mais saudáveis, colaborativas e respeitosas.
Instituído pela Resolução CNMP nº 265, de 3 de julho de 2023, o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental constitui um espaço de diálogo e compartilhamento de experiências para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
