Início do conteúdo

[ LINGUAGEM SIMPLES ]
Este resumo aparece para o leitor como um botão que abre uma janela flutuante. O texto abaixo deve ser curto, claro e acessível ao cidadão leigo.
[ FIM DO RESUMO ]
Preencha o texto do resumo. O botão será gerado automaticamente na página publicada.

Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um homem por crimes sexuais praticados contra uma adolescente e por violência doméstica contra uma mulher, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. A sentença também reconheceu o crime de ocultação de veículo com sinais identificadores adulterados. 

De acordo com a ação penal proposta pelo MPMG, os crimes ocorreram no contexto familiar e foram apurados após a adolescente procurar ajuda e relatar os fatos à direção de sua escola. A partir da comunicação às autoridades competentes, foram realizadas diligências pelo Conselho Tutelar e pela Polícia Militar, que deram início à investigação. 

Na sentença, a Justiça considerou comprovada a prática de estupro de vulnerável cometido de forma reiterada contra a adolescente quando ela tinha menos de 14 anos. Também houve condenação por estupro praticado posteriormente contra a mesma vítima mediante violência ou grave ameaça. Em relação à mulher, foi reconhecida a prática de estupro, ameaça no contexto de violência doméstica e vias de fato. 

Além disso, o réu foi condenado por ocultar motocicleta com sinais identificadores adulterados, localizada durante diligência policial. 

A pena total fixada foi de 57 anos e 20 dias de reclusão, além de dois meses de detenção, um mês e 15 dias de prisão simples e pagamento de multa. O cumprimento da pena deverá ocorrer inicialmente em regime fechado. A Justiça também determinou o pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas

O condenado permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade. 
 

Fim da notícia

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br
Final do conteúdo