Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisCom apoio do MPMG, conselhos comunitários retomam atividades e fortalecem participação popular em Martinho Campos
Projeto da Promotoria de Justiça reativou entidades em dois distritos, ampliou atuação de conselho já existente e contribuiu para transformar demandas da população em ações concretas do poder público




? INSIRA AS FOTOS AQUI ?O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Martinho Campos, no Centro-Oeste do estado, tem fortalecido a participação popular e a organização comunitária em distritos do município por meio do projeto Interação Comunitária com o Ministério Público. Iniciada em junho de 2026, a iniciativa já resultou na retomada das atividades dos conselhos de desenvolvimento comunitário de Ibitira e Buriti Grande, que estavam inativos, além do fortalecimento do conselho de Alberto Isaacson, que já atuava regularmente.
Entre julho e setembro, o promotor de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira promoveu reuniões públicas nos três distritos para ouvir moradores, conhecer as principais demandas locais e apresentar os instrumentos institucionais disponíveis para buscar soluções. Os encontros foram realizados em espaços comunitários e contaram com o apoio das lideranças locais na mobilização da população.
Como resultado, os conselhos comunitários voltaram a ocupar papel central na articulação das demandas coletivas. Em Ibitira, apenas 11 dias após a reunião com o MPMG, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário convocou uma nova assembleia e anunciou oficialmente a retomada de suas atividades em parceria com a Promotoria de Justiça. Desde então, o grupo passou a realizar reuniões mensais para discutir temas como meio ambiente, segurança pública e projetos sociais. Em Buriti Grande, a retomada formal das atividades ocorreu em outubro.
Segundo Selma Camargos, integrante do conselho de Ibitira, os reflexos da mobilização já são visíveis. “Nossa reunião comunitária já está surtindo efeitos positivos”, afirmou.
Demandas coletivas geram providências
A reorganização comunitária também trouxe resultados práticos. Em Ibitira, uma das principais reivindicações apresentadas pelos moradores, relacionada à substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, começou a ser atendida pelo município pouco depois do encontro promovido pelo MPMG.
O conselho local também passou a encaminhar reivindicações de forma organizada e coletiva. Em agosto, protocolou representação na Promotoria de Justiça relatando problemas provocados por queimadas e pela fumaça de atividade carvoeira nas proximidades do distrito. A manifestação originou procedimento próprio, atualmente em fase de coleta de informações junto aos órgãos ambientais.
Em Buriti Grande, a mobilização dos moradores levou à realização de uma reunião na Prefeitura para discutir a situação da estação de tratamento de esgoto que atende o distrito. O encontro resultou na definição de providências e prazos registrados em ata. O tema continua sendo acompanhado pelo MPMG por meio de inquérito civil.
“O papel do Ministério Público é apoiar esse processo de organização da comunidade, para que os cidadãos possam dialogar com o poder público de forma coletiva e qualificada. Essa aproximação também permite à Promotoria conhecer melhor a realidade local e atuar de maneira mais eficiente na defesa dos direitos da população”, destaca o promotor de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira.
Parceria fortalece projetos sociais
No distrito de Alberto Isaacson, o conselho comunitário, fundado há mais de quatro décadas, já possuía atuação consolidada. A aproximação com o Ministério Público, porém, tem contribuído para ampliar o alcance dos projetos desenvolvidos na comunidade.
De acordo com a presidente da entidade, Raquel Lino, o conselho passa por um processo de fortalecimento institucional e de ampliação de iniciativas voltadas para diferentes faixas etárias. “A parceria e o apoio do Ministério Público têm sido de fundamental importância, pois incentivam, apoiam e orientam a continuidade do desenvolvimento de projetos sociais”, afirma.
Apoio a projetos e fortalecimento das comunidades
Atualmente, o projeto Interação Comunitária com o Ministério Público atende quatro localidades: os distritos de Buriti Grande, Ibitira e Alberto Isaacson e a comunidade rural do Pontal, incluída recentemente após a aproximação da Associação Comunitária dos Produtores Rurais da região.
Além das ações de mobilização social, o MPMG tem auxiliado conselhos e associações na elaboração de projetos para captação de recursos por meio do Edital nº 01/2026 da Comarca de Martinho Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destinado ao financiamento de iniciativas de interesse social com recursos provenientes de prestações pecuniárias.
Entre as propostas em elaboração estão a oferta de aulas de futsal para crianças e adolescentes em Alberto Isaacson, a aquisição de bebedouros e ventiladores para a sede do conselho comunitário de Ibitira, a compra de máquinas de uso compartilhado para pequenos produtores rurais do Pontal e a instalação de lixeiras em Buriti Grande.
Baseado na metodologia apresentada no livro Processo Coletivo e Direito à Participação, de Edilson Vitorelli e José Ourismar Barros, o projeto busca transformar problemas identificados pelos moradores em pautas coletivas de reivindicação e em planos concretos de ação. A proposta combina organização comunitária, informação sobre direitos e políticas públicas e participação efetiva da população na definição das prioridades locais, com o objetivo de fortalecer a autonomia das comunidades na defesa de seus direitos.
