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A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e converteu, nessa quinta-feira, 22 de outubro, a prisão do homem de 18 anos e da mulher de 23 anos, presos nesta quarta-feira, 21 de outubro, e investigados pela morte de uma mulher de 27 anos em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante audiência de custódia realizada pela Vara Única da Comarca de Jaboticatubas, que contou com a atuação do promotor de Justiça Flávio Alexandre Corrêa Maciel.

Conforme as investigações, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em uma cova rasa, doze dias após o registro do desaparecimento. Os investigados são o ex-namorado da vítima e a atual namorada dele. Ao pedir a conversão das prisões em flagrante para preventivas, o MPMG justificou a medida como necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.

No parecer apresentado na audiência de custódia, o promotor de Justiça pontuou a necessidade de manutenção da prisão provisória, salientando que o caso causou clamor público na cidade e que a soltura dos investigados, além de insuficiente e irrazoável, poderia trazer descrédito à Justiça. Destacou ainda que a prisão preventiva é aplicável para garantir a preservação das provas, uma vez que algumas delas ainda precisam ser colhidas, inclusive o acesso ao celular da vítima, que ainda não foi encontrado, assim como o carro utilizado no crime.

O promotor de Justiça ressaltou ainda que a elevada pena para o crime de feminicídio, estabelecida entre 20 e 40 anos de prisão, somada às circunstâncias do crime, no qual houve ocultação de cadáver e uso de produtos químicos para evitar que o delito fosse descoberto, traz elementos suficientes que sugerem a possibilidade de fuga dos investigados ainda durante o andamento da fase de investigação.

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Ministério Público de Minas Gerais

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