Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:15/04/2026 09:00hs•Fim:15/04/2026 17:30

Público-alvo: Integrantes do Ministério Público brasileiro

Objetivo: Preparar os promotores eleitorais, os servidores e os estagiários do MPMG para as eleições de 2026. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pelo relatório de participação emitido pela plataforma ou pela assinatura em lista de presença e aos docentes. 

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PROGRAMAÇÃO 

8h30 – Credenciamento 

9h – Abertura  

9h30 – Palestra: Apresentação das Diretrizes Gerais de Atuação aos Promotores Eleitorais 

Palestrantes:  

Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do Cael (MPMG) 

Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho – Procurador Regional da República e Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (MPF) 

10h45 – Palestra: Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia 

Rodrigo López Zílio – Promotor de Justiça, Coordenador do Gael (MPRS) e Membro Auxiliar na PGE 

12h – Intervalo para almoço 

13h30 – Palestra: Captação Ilícitas de Sufrágio e Movimentação Ilícita de Recursos de Campanha 

Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça aposentado (MPMG)    

14h45 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República – Membro Auxiliar na PGE (MPF) 

16h – Intervalo para lanche 

16h15 – Prática Penal do MP Eleitoral 

Igor Pereira Pinheiro – Promotor de Justiça e Coordenador do Caopel (MPCE) 

17h30 – Encerramento 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br