Local:Prefeitura Municipal de Confins - rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro•Início:08/10/2026 09:00hs•Fim:08/10/2026 16:00

Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será o próximo município atendidos pelo MP Itinerante, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que oferece
diversos serviços gratuitos ao cidadão. Durante o evento, o MPMG e os parceiros do projeto oferecem atendimentos e orientações jurídicas, audiências de conciliação, palestras, capacitações e rodas de conversa, além de atividades educacionais e culturais.

Entre os serviços oferecidos estão emissão de segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, retificação de nome, reconhecimento voluntário de paternidade,
consultas e orientações sobre guarda de filhos, pensão alimentícia, separação e divórcio, Lei Maria da Penha, direitos de crianças, adolescentes, de pessoas idosas e de
pessoas com deficiência.

Confins
Data: 8 de outubro (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Prefeitura Municipal de Confins - rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro

Ministério Público Itinerante
Criado em 2010, o projeto MP Itinerante, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), tem como objetivo de ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população, especialmente em municípios, distritos e comunidades que não possuem sede de Promotoria de Justiça ou que enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos. Por meio de ações realizadas diretamente nas comunidades, o projeto oferece atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos, mediação de conflitos, emissão de documentos, atividades educativas e outros serviços gratuitos em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

Ao longo dos anos, o projeto consolidou-se como uma das principais iniciativas de aproximação do MPMG com a sociedade, priorizando localidades com baixos índices de desenvolvimento humano e populações em situação de vulnerabilidade social. Em 15 anos de atuação, o projeto visitou mais de 500 municípios e realizou centenas de milhares de atendimentos, tornando-se uma importante ferramenta de inclusão social e fortalecimento da participação cidadã.