Local:MP Itinerante nos municípios de Jampruca, Marilac, Naque e Materlândia•Início:10/11/2026 09:00hs•Fim:13/11/2026 16:00

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro o programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de Jampruca, Marilac, Naque e Materlândia, respectivamente nas comarcas de Itambacuri, Governador Valadares, Açucena e Sabinópolis, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão, das 9h às 16h. Este ano serão cerca de 50 municípios visitados entre os meses de fevereiro e dezembro.

Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

Confira a agenda do MP Itinerante

Data: 10 de novembro, terça-feira, em Jampruca
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Jorge Agostinho

Data: 11 de novembro, quarta-feira, em Marilac
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Presidente Tancredo Neves

Data: 12 de novembro,  quinta-feira, em Naque
Horário: 9h às 16h
Local: Calçadão 21 de Dezembro

Data: 13 de novembro, sexta-feira, em Materlândia
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Raimundo Deco

Ministério Público Itinerante

O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023.

Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o Cejusc Itinerante.

A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres.

Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.

O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa e tem o apoio de diversos outros parceiros.