Local:Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia/distrito de São José do Buriti•Início:30/06/2026 09:00hs•Fim:02/07/2026 16:00

Nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho o programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia, respectivamente, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão, das 9h às 16h. Este ano serão cerca de 50 municípios visitados entre os meses de fevereiro e dezembro.

Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

No dia 2 o evento será em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e atenderá também o distrito de São José do Buriti.

Confira a agenda do MP Itinerante

Várzea da Palma
Data: 30 de junho, terça-feira
Horário: 9h às 16h
Local: Praça da Bíblia (em frente a prefeitura municipal)

Lassance
Data: 1º de julho, quarta-feira
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Aílton Soares

Felixlândia/distrito de São José do Buriti
Data: 2 de julho
Horário: 9h às 16h
Local: Praça do Cruzeiro

Ministério Público Itinerante
O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023. 

Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o Cejusc Itinerante.

A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres. 

Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.

O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa e tem o apoio de diversos outros parceiros.