Local:MP Itinerante Moema, Pedra do Indaiá, Itatiaiuçu, Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá•Início:12/05/2026 09:00hs•Fim:28/05/2026 09:00

Na primeira quinzena de maio, entre os dias 12 e 15, o MP Itinerante (MPI), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de Moema (comarca de Bom Despacho), Pedra do Indaiá (comarca de Santo Antônio do Monte) e Itatiaiuçu (comarca de Itaúna), no Região Central, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão, das 9h às 16h. Já na segunda quinzena, entre os dias 26 e 28, o MPI atenderá os municípios de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá (todos na comarca de Itajubá), na Região Sul, também entre 9h e 16h. Este ano serão cerca de 50 municípios visitados entre os meses de fevereiro e dezembro.

Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

Confira a agenda do MP Itinerante
Atendimentos entre 9h e 16h

12/05 - Moema
Praça da Matriz

13/05 - Pedra do Indaiá
Avenida 1º de Março, 891, em frente à prefeitura municipal

15/05 - Itatiaiuçu
Ginásio Poliesportivo

26/05 - Delfim Moreira
Praça da Matriz

27/05 - Piranguçu
Praça 1º de Março

28/05 - Itajubá
Praça Theodomiro Carneiro Santiago


Ministério Público Itinerante
O MP Itinerante, MPMG surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos após a pandemia, o MPMG firmou TCT com o CeMAIS para apoio na articulação e produção. O sucesso da iniciativa em 2022, incentivou a ampliação do número de parceiros para 2023. 

Além de uma maior participação dos CAOs e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, destaca-se a parceria com o Cejusc Itinerante.

A presença da Ouvidoria também foi uma constante em 2023, tanto para o atendimento nas praças quanto na realização de reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres. 

Uma nova estratégia utilizada pelo MPI a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando não é possível a presença do promotor de Justiça responsável, viabilizando a abordagem de novas temáticas nos municípios atendidos.

O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa e tem o apoio de diversos outros parceiros.