Local:Procuradoria-Geral de Justiça - Belo Horizonte•Início:05/10/2026 13:30hs•Fim:07/10/2026 12:30

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG, realiza, nos dias 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2026. Com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o evento terá como tema “Bets, ludopatia, superendividamento e proteção do consumidor” e reunirá representantes e especialistas do Sistema de Defesa do Consumidor para dois dias de debates, oficinas e troca de experiências.

No primeiro dia, 5 de outubro, a programação contará com a participação do secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, e do procurador do Estado do Espírito Santo Leonardo Garcia, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Os dois serão expositores do painel sobre bets, marketing de influência e proteção do consumidor, que discutirá riscos, responsabilidades e perspectivas regulatórias relacionados ao crescimento do mercado de apostas.

Também no primeiro dia, o médico psiquiatra e epidemiologista Helian Nunes Oliveira, doutor em Saúde Pública pela UFMG e pós-doutor em Saúde Coletiva pela Fiocruz Minas, vai abordar os impactos da ludopatia na saúde no painel “Quando a saúde está em jogo”.

Ainda durante o primeiro dia do Encontro Técnico, será realizado o encerramento do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, iniciativa do Procon-MPMG voltada aos consumidores indígenas. A programação inclui uma apresentação sobre a trajetória do projeto e uma visita à exposição fotográfica “Vozes da Aldeia”.

No segundo dia, 6 de outubro, a Senacon realizará oficinas sobre fiscalização de bets e prevenção e combate ao superendividamento. A programação contará também com um painel sobre a atuação do Procon-MPMG na defesa do consumidor e na integração do sistema, com destaque para os projetos Rota Procon-MPMG e Procon Minas Integrado.

No dia 7 de outubro, haverá uma agenda estendida, com a Reunião do Conselho de Integração Regional da Defesa do Consumidor e a Reunião do Fórum dos Procons Mineiros.

Serviço

Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2026

Data: 5 e 6 de outubro, com agenda estendida no dia 7 de outubro

Local: Auditório Procuradora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro (Salão Vermelho) – PGJ/MG

Av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte

Público-alvo: Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC)

Programação: 5/10, das 13h30 às 18h; 6/10, das 8h30 às 18h; e 7/10, das 9h às 12h30

Realização: Procon-MPMG / Ministério Público de Minas Gerais

Apoio: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC)