Anualmente, no dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, foi assinada por 58 estados, como uma norma a ser alcançada por todos os povos e ações, e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade, após os conflitos da 2ª Guerra Mundial, que vitimaram milhões de pessoas, estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos.

A data marca também o fim dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciados, no Brasil, no dia da Consciência Negra. A campanha anual e internacional é uma estratégia de mobilização em todo o mundo, para engajamento na prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Neste ano de 2019, o tema da campanha foi “Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) possui, em todas as comarcas do estado, promotores de justiça especializados na defesa de direitos humanos e de combate a violência contra a mulher. O MPMG possui ainda o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) e de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD).

16 dias de ativismo nas comarcas de Minas

Nos dias 28 e 29 de novembro, o grupo de articulação de rede de Governador Valadares, coordenado pela promotora de Justiça Carla Regina Goulart Salaro Duvanel, promoveu o segundo encontro de integração destinado aos profissionais encarregados do atendimento às mulheres em situação de violência.

No mês de novembro, o promotor de Justiça Guilherme Roedel Fernandez Silva coordenou a realização de palestras abordando o tema violência contra as mulheres nas escolas públicas e CRAS de Montes Claros, visando ampliar o acesso e garantir o atendimento integral e humanizado às vítimas.

A promotora de Justiça Deborah Goulart Tavares desenvolveu várias ações nos meses de novembro e dezembro, inclusive reunião com o comitê interinstitucional de enfrentamento à violência contra a mulher, para traçar as diretrizes e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência na comarca de Contagem.

No dia 25 de novembro, a promotora de Justiça Renata Valadão Lins ministrou palestra na comarca de Virginópolis, destacando a importância da data e informando sobre as redes de enfrentamento e de atendimento da mulher vítima de violência doméstica.

No dia 6 de dezembro o Promotor de Justiça Silvio José Marques Landim participou da Terceira Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher em Muriaé.

O MPMG em Caratinga promoveu, no dia 8 de dezembro, caminhada pelo fim da violência contra as mulheres. As promotoras de Justiça de Caratinga Hosana Regina Andrade de Freitas e Vânia Samira Doro Pereira Pinto, idealizadoras da iniciativa, participaram do evento.