Notícias - InstitucionalMPMG amplia qualificação para prevenção da violência contra a mulher na UFMG e no Hospital João XXIII
Ações do projeto Alerta Lilás Saúde, realizadas em Belo Horizonte nos dias 27 e 28 de agosto, capacitaram profissionais para identificar sinais de violência, avaliar riscos e fortalecer o encaminhamento à rede de proteção. As atividades integram estratégia de formação permanente desenvolvida pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, em Belo Horizonte, duas ações presenciais de qualificação do projeto “Alerta Lilás: Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio”, voltadas ao fortalecimento da atuação dos profissionais de saúde na identificação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.
A primeira qualificação ocorreu no dia 27 de agosto, às 19h, na Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que possui protocolo de intenções com o MPMG para a implementação e disseminação das estratégias do Alerta Lilás nos espaços educacionais. A segunda foi realizada no dia 28 de agosto, às 10h, no auditório do Hospital João XXIII, também em Belo Horizonte, como desdobramento da parceria do MPMG com a Rede Fhemig com o mesmo objetivo, nos serviços de saúde.
As atividades integram o eixo de qualificação permanente dos profissionais de saúde previsto pelo projeto, desenvolvido conjuntamente pelo CAO-VD e pelo CAO-Saúde.
O Alerta Lilás Saúde parte do reconhecimento de que os serviços de saúde ocupam posição estratégica na prevenção da violência doméstica e do feminicídio. Segundo o projeto, muitas mulheres procuram unidades de saúde em diferentes momentos da trajetória de violência, inclusive antes de buscar os órgãos de segurança pública ou o sistema de Justiça. Nesse contexto, a capacidade dos profissionais para identificar sinais, realizar uma escuta qualificada, avaliar situações de risco e promover os encaminhamentos adequados pode contribuir para interromper a escalada da violência e preservar vidas.
Qualificação alia conhecimento técnico e atuação prática
A programação foi estruturada para oferecer aos profissionais instrumentos concretos para atuação diante de situações de violência contra a mulher. O conteúdo foi apresentado pelas coordenadoras do CAO-Saúde e do CAO-VD e pela equipe técnica do projeto, formada por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Medicina. Participaram da condução das atividades as promotoras de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do CAO-Saúde, e Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do CAO-VD, além de Carolina Lopes Arantes Mascarenhas, Sandra Maria Hudson Flores e Marcela Damásio Ribeiro de Castro.
Entre os temas trabalhados estão dados sobre violência doméstica e feminicídio, legislação aplicável, as diferentes formas de violência contra a mulher, perspectiva interseccional, identificação de sinais e sintomas associados à violência, acolhimento e escuta qualificada, avaliação de risco, construção do plano de segurança, notificação compulsória e fluxos de encaminhamento para a rede de proteção.
A qualificação enfatiza que o atendimento deve colocar a mulher no centro das escolhas e decisões, por meio de uma escuta atenta, respeitosa e livre de julgamentos, com identificação de suas necessidades e oferta de informações adequadas. Também são apresentados instrumentos para a análise de risco e para elaboração de estratégias de segurança diante de situações que indiquem possibilidade de agravamento da violência.
Outro ponto central é a articulação entre os diferentes serviços. O conteúdo orienta tanto a integração interna das equipes de saúde — envolvendo assistência médica, psicologia, serviço social e demais áreas de cuidado — quanto a articulação intersetorial com equipamentos da rede de proteção, como Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Creas e Delegacias Especializadas.
Saúde como porta de entrada da rede de proteção
Para a coordenadora do CAO-VD, promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, a prevenção depende da integração entre as diferentes políticas públicas.
“A prevenção ao feminicídio exige uma rede preparada para reconhecer situações de violência e atuar de forma articulada. Quanto mais qualificados estiverem os profissionais para identificar riscos e acionar os mecanismos adequados de proteção, maiores serão as possibilidades de interromper o ciclo da violência.”
A coordenadora do CAO-Saúde, promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, afirma que a qualificação dos profissionais é um dos elementos centrais da proposta do Alerta Lilás Saúde da Mulher como prevenção ao feminicídio.
“O serviço de saúde muitas vezes tem contato com essa mulher antes mesmo de ela procurar o sistema de Justiça ou a segurança pública. Qualificar os profissionais para reconhecer sinais de violência, acolher sem julgamento, avaliar riscos e conhecer os fluxos da rede significa transformar o atendimento em uma oportunidade concreta de proteção e de prevenção ao feminicídio.”
Parceria com a UFMG fortalece formação dos profissionais de saúde
A atividade realizada na Escola de Enfermagem da UFMG, no dia 27 de agosto, reforçou a aproximação do Alerta Lilás Saúde com o ambiente acadêmico e com a formação dos profissionais de saúde.
Segundo as promotoras, a inserção dessa temática nos espaços de formação amplia a compreensão da violência contra a mulher como questão também relacionada à saúde pública e contribui para que futuros e atuais profissionais estejam preparados para reconhecer situações de vulnerabilidade, acolher adequadamente e conhecer os caminhos disponíveis na rede de cuidado e proteção.
O material utilizado na qualificação ressalta que a violência doméstica e familiar provoca repercussões importantes sobre a saúde física e mental das mulheres e, por isso, demanda respostas articuladas de prevenção, assistência e proteção.
Parceria com a Rede Fhemig leva qualificação ao Hospital João XXIII
No dia 28 de agosto, a qualificação foi realizada no Hospital João XXIII para ampliar a implementação do projeto junto aos serviços hospitalares.
A iniciativa buscou aproximar os instrumentos do Alerta Lilás da rotina dos profissionais que estão diretamente envolvidos na assistência e que, em muitos casos, podem ter contato com sinais de violência durante atendimentos clínicos ou de urgência.
Entre os possíveis indicativos trabalhados durante a capacitação estão lesões repetidas ou não explicadas, sofrimento psíquico, alterações de sono e alimentação, queixas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva e outras manifestações que podem demandar uma abordagem qualificada do profissional de saúde.
Segundo Denise e Giovanna, a ação junto à Rede Fhemig também fortalece a estratégia de ampliação do projeto para serviços hospitalares de referência, potencializando a capacidade de identificação precoce da violência e de articulação com os demais pontos da rede de proteção.
Alerta Lilás Saúde aposta na prevenção e na atuação em rede
As promotoras de Justiça destacam que as duas qualificações marcam o avanço do eixo formativo do Alerta Lilás, que busca associar informação, qualificação profissional e articulação intersetorial para prevenir o agravamento da violência contra as mulheres.
Segundo elas, a proposta parte da compreensão de que o enfrentamento ao feminicídio não deve se limitar à resposta posterior aos episódios mais graves. "É necessário fortalecer a capacidade das políticas públicas de identificar precocemente situações de violência, reconhecer fatores de risco e oferecer respostas protetivas antes que a violência evolua. Nesse sentido, o projeto busca fortalecer a integração entre saúde, assistência social, segurança pública e sistema de Justiça, reconhecendo os serviços de saúde como importantes pontos de acesso à rede de proteção", afirmam.
A mensagem central do Alerta Lilás Saúde, segundo as promotoras, é que cada atendimento em saúde pode representar uma oportunidade de reconhecer a violência, acolher a mulher e contribuir para a proteção de sua vida.
