Notícias - InstitucionalPromotoras de Justiça representam MPMG no 3º Congresso Conamp Mulher, em Salvador
Encontro teve como tema “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero” e promoveu debates sobre os desafios da atuação feminina no sistema de Justiça. Programação também abordou inovação, tecnologia e estratégias para a defesa dos direitos das mulheres. Iniciativa reuniu representantes de diferentes estados para compartilhar experiências e fortalecer a atuação institucional em favor da equidade
Cerca de 20 promotoras de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participaram do 3º Congresso Conamp Mulher, realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre os dias 19 e 21 de agosto, em Salvador, na Bahia. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também compareceu ao evento.
O congresso reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país para debater os desafios da atuação feminina, a perspectiva de gênero no sistema de justiça, inovação, tecnologia e a defesa dos direitos das mulheres. O encontro teve como tema “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”.
A participação do Ministério Público foi marcada pela apresentação de experiências exitosas desenvolvidas na instituição. No Espaço Maria Quitéria, destinado à exposição de boas práticas, a promotora de Justiça Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo apresentou como boa prática o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher (Revim), na comarca de Santa Luzia. Na oportunidade, ela destacou os resultados alcançados, os impactos sociais da iniciativa e seu potencial de replicação em outras unidades do Ministério Público.
O Revim, de acordo com Giselle, é um sistema multiportas de acolhimento às vítimas, que une os equipamentos públicos de segurança e proteção social com a sociedade civil. Seu objetivo é planejar e implementar projetos de prevenção à violência contra a mulher e oferecer resposta qualificada e efetiva quando a violência já foi constatada. "O papel do Ministério Público é ser fator catalisador dessas ações, para que a Rede se fortaleça e se emancipe, tornando-se uma política pública duradoura”, explicou.
Também no espaço dedicado às boas práticas, a promotora de Justiça Maria Constância Martins da Costa Alvim compartilhou a experiência “Lentes de Gênero no Patrimônio”, abordando as estratégias adotadas, os avanços obtidos e as contribuições da iniciativa para o fortalecimento da atuação ministerial e da proteção de direitos.
A apresentação detalhou o alinhamento da prática aos protocolos do Conselho Nacional de Justiça e à recente Cartilha do Conselho Nacional do Ministério Público. A promotora ainda demonstrou como a individualização das sanções evita a "morte civil" financeira de mulheres e o agravamento da pobreza feminina, garantindo a recomposição do erário de forma proporcional, sem comprometer o mínimo existencial das investigadas.
Outro destaque da programação foi a participação da promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, que integrou o painel “A defesa dos direitos das mulheres pelo Ministério Público brasileiro”, ao lado de representantes de diversos ramos do Ministério Público e de outras instituições. Durante o debate, foram discutidos os desafios contemporâneos da promoção dos direitos das mulheres, as estratégias de enfrentamento às desigualdades de gênero e o papel do Ministério Público na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. A atividade foi presidida pela promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro, presidente da Associação Mineira do Ministério Público.
O espaço dedicado às boas práticas também contou com a participação da psicóloga da Ouvidoria das Mulheres do MPMG Ana Luiza Gomes Pereira. Ela apresentou as iniciativas: Rodas de conversa Saúde Mental e Direitos das Mulheres e Protocolo de atendimento, em Ouvidorias, a meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar.
De acordo com as participantes, a presença das integrantes do Ministério Público no evento reafirma o compromisso institucional com a qualificação permanente, o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e o fortalecimento das ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e da cidadania. “O congresso consolidou-se como um importante espaço nacional de intercâmbio de conhecimento, reflexão e construção de soluções para uma atuação ministerial cada vez mais eficiente, inclusiva e comprometida com a transformação social”, destacaram.
