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O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, realizou, na terça-feira, 26 de agosto, fiscalização em uma loja de departamentos no centro de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Durante a ação, foram constatadas irregularidades na comercialização de produtos que podem oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Ao todo, foram apreendidas 5.531 unidades de produtos.

Entre os itens recolhidos estavam 2.687 perfumes de marcas famosas com indícios de falsificação e 2.844 óculos de grau comercializados sem prescrição médica.

Riscos à saúde

No caso dos perfumes falsificados, não há garantia sobre a origem ou a composição dos produtos, o que pode causar reações adversas, como alergias e irritações na pele. Já os óculos de grau devem ser utilizados conforme a necessidade visual de cada pessoa e mediante prescrição médica. O uso de lentes inadequadas pode prejudicar a visão e contribuir para o agravamento ou mascaramento de problemas oculares.

Investigação

Diante das irregularidades constatadas, a representante do estabelecimento foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Uberaba. A ocorrência envolve, em princípio, crimes de falsificação de produtos cosméticos, infrações contra as relações de consumo e violação de registro de marcas, conforme a legislação vigente.

O Procon-MPMG recomenda que os consumidores fiquem atentos à procedência dos produtos, às informações presentes nas embalagens e às condições de comercialização, evitando adquirir itens cuja origem ou segurança não possam ser comprovadas.

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Ministério Público de Minas Gerais

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