Notícias - Apoio às VítimasMPMG sedia reunião nacional sobre defesa dos direitos das vítimas em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou nesta quinta-feira, 27 de agosto, em Belo Horizonte, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir o aprimoramento das políticas de atendimento às vítimas e a construção do plano de atuação bienal que orientará os trabalhos do colegiado nos próximos anos.
Promovida com apoio da Casa Lílian, Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG, a reunião teve como objetivo fortalecer a implementação da política nacional de proteção, promoção de direitos e apoio às vítimas. Entre os temas debatidos estiveram experiências desenvolvidas pelos Ministérios Públicos estaduais, desafios no atendimento especializado e estratégias para ampliar a efetividade dos serviços oferecidos à população.
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Segundo a coordenadora da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), promotora de Justiça Juliana Nunes Félix, o trabalho desenvolvido pelo comitê busca produzir efeitos concretos na relação entre os cidadãos e o sistema de Justiça. “O cidadão deve ter mais acolhimento e uma atenção especial. O trabalho é para que ele entenda melhor o sistema de Justiça, compreenda que existe um processo em andamento e que o Ministério Público atua para representar seus interesses, buscando meios de reparar danos, acolher e garantir seus direitos”, afirmou.
A coordenadora destacou ainda que o plano bienal em elaboração pretende estabelecer metas de longo prazo para ampliar a concretização da política nacional de atendimento às vítimas, prevista em resolução do CNMP. Entre os objetivos estão o fortalecimento da rede de apoio, a troca de experiências entre os Ministérios Públicos e a disseminação de práticas capazes de qualificar o atendimento em todo o país.
Para a promotora de Justiça Ana Teresa Giacomini, da Casa Lílian, o encontro representa uma oportunidade para alinhar estratégias e atualizar a atuação institucional diante de demandas cada vez mais complexas. “Estamos discutindo como o Ministério Público brasileiro deve avançar nessa temática e construindo um plano bienal para que o Comitê Nacional de Direito das Vítimas trabalhe de forma mais efetiva”, disse.
Giacomini ressaltou que as discussões abrangem vítimas de diferentes contextos, como crimes ambientais, crimes cibernéticos, violência de gênero e outras formas de violência. “Em cada temática, buscamos atualizar a forma como o Ministério Público deve reparar, apoiar, escutar as vítimas e promover os seus direitos”, afirmou.
