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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, obteve nesta quinta-feira, 20 de agosto, a condenação de cinco homens acusados de promover um “tribunal do crime” ao espancar e matar uma mulher de 33 anos, em setembro de 2024, no bairro São Jorge III, localizado no Aglomerado Morro das Pedras, na região Oeste da capital mineira.

O mandante do crime, de 43 anos, teve a pena fixada em 24 anos e seis meses de prisão pelo homicídio da vítima. Os outros quatro réus no processo foram responsáveis por executar o plano que culminou na morte da vítima. Dois deles, de 21 e 22 anos, tiveram a pena fixada em 15 anos e sete meses de prisão. Os outros dois envolvidos, de 24 e 25 anos, foram condenados a 18 anos e nove meses de reclusão. O júri contou com a atuação do promotor de Justiça Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior. 

De acordo com a denúncia do MPMG, no dia dos fatos, quatro dos réus espancaram a vítima em uma área de lote vago. Após o primeiro ataque, eles a levaram a outro local, onde o homicídio foi consumado com novos golpes. O corpo foi abandonado em local ermo.

A ordem para matá-la partiu do mandante, de 43 anos. A denúncia aponta que a determinação ocorreu para que a mulher não delatasse os agressores sobre a sessão de espancamento sofrida. O motivo do ataque foi a suspeita dos réus de que a vítima teria subtraído um carregador de pistola em data anterior.

Os jurados acolheram as qualificadoras apresentadas pelo MPMG contra os cinco réus: motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Todos devem cumprir a pena em regime inicial fechado.

Processo nº: 5251868-96.2024.8.13.0024

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Ministério Público de Minas Gerais

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