Notícias - Criança e AdolescenteMPMG lança desafio pioneiro e premia soluções arquitetônicas para espaços públicos voltados à primeira infância
Simultaneamente ao Hackathon, o MPMG também realizou o workshop “Municípios pela Primeira Infância”, direcionado a gestores municipais com o objetivo de promover oficinas presenciais para facilitar a criação de planos municipais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), premiou, nesta terça-feira, 1º de setembro, três soluções de arquitetura voltadas à qualificação e transformação de espaços públicos para as necessidades das crianças de 0 a 6 anos.
A iniciativa faz parte do I Hackathon de Arquitetura MaPI – Cidades pela Primeira Infância, promovido pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), em parceria com a Rede Primeira Infância – Minas Gerais (Repi-MG), com apoio da Fundação Van Leer/Urban95, do ENANPARQ 9, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do projeto de extensão Proto.
Realizado integralmente de forma virtual, pela plataforma Teams, o Hackathon foi voltado para estudantes e profissionais da área de Arquitetura.
O desafio foi lançado ao meio-dia da segunda-feira, 31 de agosto, e as equipes tiveram 24 horas para a entrega dos projetos. Os participantes tiveram que “propor uma intervenção em uma praça local ou terreno vazio, de um município de Minas Gerais, próximo a um equipamento público ou escolar infantil, pensando na transformação do espaço em um ambiente mais qualificado para a Primeira Infância”. Eles precisaram considerar diversos itens como soluções baseadas na natureza, com diferentes estímulos e possibilidades de uso do espaço, acessibilidade, conforto térmico, entre outros.
Primeiros colocados
O primeiro lugar foi conquistado pela equipe 1, formada pelos estudantes da UFMG Guilherme de Oliveira Luiz e Briza Gerioli Baldovinoti e pela arquiteta Aline Carvalho Leite. O grupo criou um projeto para a Praça Amadeo Lorenzato, no Bairro Pilar, de Belo Horizonte.
Em segundo lugar, foi classificada a proposta da equipe 10, integrada pelas estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Lisandra Caroline Barbosa Muniz da Silva e Letícia Soares Fraga e pela professora Josélia Godoy Portugal. Elas sugeriram um plano para uma praça do município de Jequitibá, na região Central de Minas.
A equipe 12 - composta pela arquiteta Maria Vitória Lima Coelho e pelos estudantes da PUC Minas Gabriel Galheigo Rabello Sommer e Igor Thales Ramos Assis - alcançou o terceiro lugar com uma solução para o Morro das Pedras, localizado na região Oeste da capital mineira.
O Hackathon contou com 34 inscrições, sendo que 21 equipes participaram do lançamento do desafio e 14 entregaram os projetos no tempo combinado. As propostas foram analisadas por uma banca avaliadora composta pela Urban95, por professores da UFMG e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG).
A premiação inclui experiências de formação, participação em evento nacional e divulgação dos projetos. Além disso, todos os projetos entregues farão parte de um banco de ideias do programa Minas para a Primeira Infância (MaPI) e poderão ser consultados pelos municípios mineiros. As propostas estarão disponíveis, em breve, no site primeirainfancia.mpmg.mp.br
De acordo com a coordenadora do CAO-DCA do MPMG, promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, a intenção é pensar as cidades para as crianças, com locais mais acolhedores, protetores, lúdicos e que possibilitem encontros das pessoas para fortalecer a rede de apoio à primeira infância. “Toda política pública deveria pensar na integração da criança na comunidade”, destacou.
Segundo ela, o Hackathon idealizado pelo MPMG é pioneiro, teve o objetivo de criar propostas inovadoras para políticas públicas e chamar a academia para pensar sobre o tema. “A ideia é que a primeira infância faça parte da pauta e da agenda das universidades”, comentou.
Planos municipais
Simultaneamente ao Hackathon, o MPMG também realizou, na segunda-feira, 31 de agosto, e na terça-feira, 1º de setembro, em Belo Horizonte, o Workshop “Municípios pela Primeira Infância”. O evento foi direcionado a gestores municipais e teve o objetivo de promover oficinas presenciais para facilitar a criação de planos municipais para a primeira infância.
As atividades do workshop foram realizadas no Centro de Atividades Didáticas (Cad), da UFMG, na região da Pampulha, e tiveram a participação de 503 pessoas.
A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora CAO-DCA, explicou que o evento integra o programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), desenvolvido pelo MPMG desde o ano passado. A iniciativa foi lançada em dezembro e agora entra em uma fase prática, após uma série de oficinas virtuais, encontros de esclarecimento de dúvidas e acompanhamento técnico junto aos municípios participantes.
De acordo com ela, 498 municípios mineiros aderiram ao projeto e estão atualmente na etapa de elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Graciele destacou que o Ministério Público tem oferecido uma espécie de consultoria personalizada para auxiliar as administrações municipais na construção desses documentos.
Segundo Graciele, cada plano deve refletir as características e necessidades específicas do território onde será aplicado, levando em consideração as diferentes realidades existentes entre municípios de pequeno, médio e grande porte. “Minas é diversa, os municípios são diversos, as infâncias são diversas”, afirmou.
A promotora de Justiça também observou que alguns municípios já apresentam avanços na pauta da primeira infância, enquanto outros ainda estão no início desse processo. Nesse contexto, o objetivo do projeto é garantir apoio a todos os participantes para que consigam elaborar seus planos e, posteriormente, implementar políticas públicas efetivas voltadas às crianças.
Sobre os próximos passos, ela informou que o MPMG pretende certificar, em dezembro, os municípios que concluírem seus planos por meio do Selo MuPI - Municípios pela Primeira Infância. A expectativa, segundo Graciele, é que a maior parte das cidades participantes já tenha seus planos municipais elaborados e aprovados até o fim deste ano.
Processo
A coordenadora pedagógica de Educação Infantil de Varginha, Érica Aparecida Trombeno de Souza, informou que o município aprovou, em julho, o Plano Municipal pela Primeira Infância, transformado em lei pelo Executivo. Segundo ela, a cidade agora está na segunda etapa do processo, que consiste na elaboração de um decreto para criar o comitê gestor responsável por acompanhar a implementação das ações previstas.
De acordo com Érica, o plano tem duração de dez anos e foi construído de forma intersetorial, envolvendo todas as secretarias municipais, além da participação da sociedade civil e de outros órgãos. O objetivo é unir esforços para garantir a proteção, a promoção e a efetivação dos direitos das crianças na primeira infância.
Ela explicou que a elaboração do documento contou com a contribuição das secretarias municipais e também com a escuta da comunidade, de profissionais e das próprias crianças. Érica lembrou que o desenvolvimento infantil depende da atuação conjunta de diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social, lazer, turismo e demais serviços essenciais.
