Notícias - Violência DomésticaMPMG discute fortalecimento da Casa Sempre Viva em Assembleia do Consórcio Mulheres das Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, na segunda-feira, 31 de agosto, da XXV Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Mulheres das Gerais.A reunião, promovida pelo presidente do Consórcio e prefeito de Contagem, Ricardo Faria, contou com a presença do prefeito de Santa Luzia, Paulo Henrique Paulino e Silva, e de representantes de Belo Horizonte, Betim, Itabira, Itatiaiuçu, Lagoa Santa, Mariana, Nova Lima, Nova Serrana, Ribeirão das Neves e Rio Acima.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CAOVD) do MPMG, Denise Guerzoni, acompanhou as discussões relacionadas à Casa Sempre Viva. O equipamento é destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes, com risco de feminicídio. A unidade é gerida pelo Consórcio Mulheres das Gerais e atende atualmente a 16 municípios mineiros.
A participação integra o trabalho de monitoramento desenvolvido pelo MPMG, por meio da atuação conjunta do CAOVD e das Promotorias de Justiça das comarcas consorciadas, voltado ao fortalecimento e à qualificação dos serviços ofertados pelo equipamento. O acompanhamento ocorre após a expedição de Recomendações pelo MPMG, que identificou a necessidade de adequações em aspectos relacionados à metodologia de trabalho, segurança alimentar e infraestrutura da unidade.
Como parte das medidas adotadas para a superação dos desafios identificados, o Ministério Público também articulou o apoio do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor/MPMG), promovendo o diálogo institucional com os municípios integrantes do Consórcio e buscando soluções conjuntas para a regularização das questões apontadas.
Conforme Denise Guerzoni, a presença do MPMG na Assembleia reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento permanente das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência, na hipótese com risco letal, contribuindo para o aprimoramento da rede de atendimento e para a garantia de um acolhimento digno, seguro e qualificado às usuárias do serviço.
