Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMoradores de Manga, Juvenília e Matias Cardoso recebem serviços do MP Itinerante
Os moradores dos municípios de Manga, Juvenília e Matias Cardoso, no Norte de Minas, receberam entre os dias 18 e 20 de agosto, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O projeto é realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), e tem o objetivo de promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade.
Nos dias do evento em cada localidade, a população teve acesso a atendimento jurídico; atendimento da Ouvidoria da Mulher e da Ouvidoria do MPMG; orientações sobre previdência, direitos do consumidor, agricultura familiar e políticas públicas rurais; emissão de segunda via e retificação de documentos; atendimento de fornecedores de energia elétrica e água potável; emissão de CPF, título de eleitor e cadastro de biometria; orientações sobre saúde; vacinação pelo SUS. Além disso, todos puderam participar de palestras, rodas de conversa, capacitações, atividades educativas e lúdicas, cinema educativo para crianças.
Balanço
Para a promotora de Justiça Raíssa Ellen Ramos Neves, da 2ª Promotoria de Justiça de Januária, o resultado do evento foi positivo. “Muitas pessoas foram atendidas, participaram ouvindo e expondo situações e casos que precisam de atenção das instituições”, disse, lembrando que o MPMG se fez presente por meio das Promotorias de Justiça que atuam na região.
Ela conta também que houve grande adesão às reuniões públicas, rodas de conversa e palestras. Segundo a promotora de Justiça, o êxito se deve à proximidade das instituições com a população durante o MP Itinerante. “Essas localidades são mais isoladas. Os cidadãos não têm acesso à informação e o acesso aos serviços essenciais é mais difícil. Não há transporte coletivo e muitos cidadãos não possuem condições de pagar o deslocamento para outra cidade, sem saber se serão de fato atendidos. Por isso, eles deixam de procurar seus direitos”, comenta.
Escuta especializada
O promotor de Justiça Daniel Pimenta, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte de Minas (Credca-NM) do MPMG, comandou reuniões de trabalho, em Manga e Juvenília, sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência.
Durante os encontros, o promotor de Justiça ressaltou a necessidade de cada município implementar fluxos de atendimento e de escuta especializada. “Essa é uma demanda presente na região, considerando que a Lei da Escuta Especializada (Lei n. 13.431/17) ainda não foi regularmente efetivada em muitos locais, o que pode levar ao atendimento inadequado, com revitimização, desse público em especial situação de vulnerabilidade”, disse.
Nas reuniões comandadas pelo promotor de Justiça, a participação geral foi aberta. Ele avalia que o MP Itinerante atingiu bons resultados. “Os agentes e órgãos das redes de proteção da criança e do adolescente se conscientizaram e assumiram compromissos de implementação da Lei da Escuta Especializada em seus territórios”, destaca. Entre os encaminhamentos está a criação do comitê local, que deverá se reunir para discutir e elaborar o fluxo de atendimento das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Segundo Daniel Pimenta, nos dois municípios, as pessoas se voluntariaram e trocaram contatos para marcar a reunião de início dos trabalhos.
Caravana Lúdica
Durante o MP Itinerante, também foram realizadas atividades da Caravana Lúdica, iniciativa integrada ao projeto Ciranda, de autoria do Museu dos Brinquedos, financiado pela Plataforma Semente. O projeto está alinhado ao programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), desenvolvido no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA) do MPMG.
A proposta é capacitar municípios para incorporar o lúdico nas políticas públicas e nos serviços voltados às crianças. Foram feitas oficinas práticas e formativas com profissionais da rede de proteção. O projeto ainda dá suporte aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e incentiva transformações locais que priorizem ambientes mais acolhedores.
Parceiros
O MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o TJMG; a Cemig; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Copasa; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais.
Também são parceiros do projeto o Senar Minas; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o INSS; a Sedese; o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.
Veja aqui as fotos do MP Itinerante em Manga
Veja aqui as fotos do MP Itinerante em Juvenília
Veja aqui as fotos do MP Itinerante em Matias Cardoso
Documentário sobre o MP Itinerante
Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições, que alcançaram mais de 600 mil pessoas.
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado no dia 28 de novembro de 2025. A obra celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. O MP Itinerante se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
