Notícias - Pessoas IdosasEm seminário na capital, MPMG destaca desafios e estratégias de proteção à pessoa idosa
? INSIRA AS FOTOS AQUI ?O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, do seminário “Proteção, Direitos e Rede Intersetorial à Pessoa Idosa em Contexto de Violência”, realizado na PUC-Minas, unidade Barreiro, em Belo Horizonte. Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, o evento foi voltado a profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Política de Assistência Social da Regional Barreiro.
Pelo MPMG, palestrou no seminário a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro. O encontro reuniu também representantes da Defensoria Pública e de instâncias de participação social. O objetivo foi promover a troca de experiências e fortalecer os fluxos e protocolos de atuação diante de situações de violência contra pessoas idosas.
Em sua palestra, a promotora de Justiça Erika Matozinhos destacou que o envelhecimento é um direito assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa e ressaltou a necessidade de garantir que a longevidade seja acompanhada de autonomia, segurança e dignidade. Também apresentou um panorama da violência contra a população idosa, chamando atenção para a subnotificação dos casos e para a complexidade do fenômeno, que frequentemente ocorre em relações de confiança, envolvendo familiares, cuidadores ou instituições.
Durante a exposição, ela abordou diferentes formas de violência, entre elas a física, psicológica, sexual, financeira, institucional, negligência, abandono, crimes digitais e etarismo. A promotora de Justiça alertou que muitas dessas práticas não deixam marcas visíveis, mas provocam impactos profundos na vida das vítimas, e enfatizou a importância de identificar precocemente sinais como isolamento, medo, alterações de comportamento, lesões recorrentes e movimentações financeiras incomuns.
A coordenadora do CAO-IPCD destacou ainda que a denúncia representa apenas o primeiro passo para a proteção da pessoa idosa. Segundo ela, o enfrentamento da violência exige uma atuação articulada entre Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Sistema de Justiça e Conselhos de Direitos, de forma a garantir respostas mais eficazes e humanizadas às situações de violação de direitos.
Ao abordar o papel do Ministério Público, ela ressaltou a atuação da instituição na proteção dos direitos da pessoa idosa, na responsabilização de agressores e no fortalecimento das políticas públicas. Entre os instrumentos utilizados pelo MPMG estão inquéritos civis, recomendações, termos de ajustamento de conduta e ações judiciais, empregados para prevenir violações e assegurar direitos.
A palestra também apontou desafios para o fortalecimento da rede de proteção, como a fragilidade da articulação entre os serviços, a ausência de fluxos e protocolos compartilhados, a necessidade de capacitação permanente dos profissionais e a persistência do etarismo e da invisibilidade da violência. Como caminhos para superar esses obstáculos, foram defendidas a construção de fluxos interinstitucionais, a integração permanente entre os órgãos da rede e o fortalecimento das políticas públicas e dos espaços de participação social.
Ao final, a promotora de Justiça reforçou que o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa deve ser uma responsabilidade compartilhada entre a sociedade, o setor privado, a poder público e a família, e que garantir um envelhecimento com dignidade exige uma rede preparada para acolher, proteger e promover os direitos dessa população.
