2024

 Termo Aditivo nº 19.16.2004.0009136/2024-88 ao Termo de Descentralização de Crédio Orçamentário nº 009/2023  - Prorrogação de vigência, alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. 

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0003953/2024-73 ao Convênio nº 067/2021 -  Prorrogação de vigência, inclusão da Cláusula de Proteção de Dados ao Convênio Inicial e  alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único.

Termo Aditivo nº 19.16.3897.0154434/2023-42 ao CONVÊNIO N.º 045/2023-Exclusão da cessão de um servidor público municipal e a adequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio inicial.

Termo Aditivo nº19.16.6091.0143230/2023-77 ao Memorando de Entendimento nº020/2022- Alteração do item 5.1, do artigo V do Memorando Inicial e prorrogação da vigência.

Termo Aditivo nº19.16.3897.0157494/2023-66 ao Convênio nº060/2017-Exclusão da cessão de um servidor público municipal e a adequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio inicial.

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0162536/2023-12 ao TDCO nº 053/2023 - Prorrogação de sua vigência; alteração do Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, com a consequente redução do valor inicial de execução; a alteração da cláusula segunda do Termo inicial e a inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. Suprime-se do valor inicial de execução

Termo Aditivo n.º 19.16.1523.0167558/2023-46 ao Convênio n.º 037/2022 - Prorrogação de sua vigência; a alteração da Cláusula Quarta; a inclusão da Cláusula de Proteção de Dados ao instrumento inicial e alteração do Plano de Trabalho.

 Termo Aditivo nº 19.16.2004.0157487/2023-35 ao Convênio 007/2022  - Prorrogação da vigência, a alteração do Plano de Trabalho, a alteração da Cláusula Quinta, no tocante ao acréscimo no valor da contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio, e a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº  19.16.3901.0164152/2023-78 ao Convênio nº 045/2023 - Inclusão de uma servidora pública municipal, a adequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio inicial e a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

 Termo Aditivo nº 19.16.2004.0166144/2023-66  ao Convênio nº 052/2021- Prorrogação da vigência, alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, a alteração da Cláusula Quinta, no tocante ao acréscimo no valor da contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio e a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº  19.16.2004.0000152/2024-59 ao TDCO nº 070/2022 - Prorrogação de sua vigência, a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial e a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº19.16.0128.0146662/2023-59 ao Protocolo de Intenções nº 70/2022- Alteração de cláusulas com o fim de ajustar os responsáveis do Executivo Estadual pelo acompanhamento do programa "Juntos por Minas", ao Protocolo de Intenções, celebrado entre o MPMG/PGJ e o Estado de Minas Gerais e inclusão de cláusula relativa à Lei Geral de Proteção de Dados.

Termo Aditivo n° 19.16.1717.0116526/2023-25 ao Acordo de Cooperação Técnica N.º 034/2018- Prorrogação de vigência do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 19.16.3897.0007289/2024-28 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19.16.6099.0096632/2023-13 - Alteração do item "III" do Anexo Único (Plano de Trabalho) do Acordo inicial.

Termo Aditivo n°19.16.0921.0002720/2024-27 ao Convênio N.º 030/2017-Alteração do item 1.3 do Anexo Único (Plano de Trabalho) e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.

Termo Aditivo nº 19.16.3684.0125794/2023-32 ao Convênio nº 002/2022 - prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Quinta do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº19.16.2004.0012246/2024-23 ao Termo de Descentralização de Créditos nº 007/2023.- Prorrogação da vigência, a alteração da cláusula segunda do instrumento inicial, a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais e a alteração do Anexo Único (Plano de Trabalho), mantendo-se o valor total de execução. Valor: R$ 2.786,88.

Termo Aditivo nº 19.16.3674.0117347/2022-13 ao Termo de Cooperação técnica nº 046/2022 - Inclusão da Universidade Fumec como partícipe do referido Termo de Cooperação Técnica.

Termo Aditvo nº 19.16.2004.0005099/2024-59 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2013 - Prorrogação de vigência e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0019189/2024-78 ao Convênio nº 020/2023 - Prorrogação do prazo de vigência, inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.3656.0146823/2023-22 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2019 - Prorrogação do prazo de vigência e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0019016/2024-93 ao TDCO Nº 003/2021- Prorrogação da vigência; alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único), mantendo-se o valor total de execução e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.

Termo Aditivo nº 19.16.3893.0002094/2024-91 ao ACT n° 090/2021- Modificação do item 7.1 e inclusão dos itens 7.2 e 7.3 da cláusula sétima (da vigência, alteração e extinção); e alteração da cláusula décima (das disposições gerais), com a consequente inclusão dos itens 10.2, 10.3, 10.4, 10.5, 10.6, 10.7, 10.8, e 10.9, assim como a alteração da respectiva cláusula.

2023

Termo Aditivo nº 001/2023 ao Convênio nº 024/2021 - Prorrogação de vigência do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 135/2019 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 003/2023 ao Termo de Cooperação Técnica nº 034/2018 - Prorrogação de vigência do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 004/2023  ao Convênio nº 018/2022 - Prorrogação do prazo de vigência; a suplementação orçamentária no tocante ao valor do Concedente, com alteração da Cláusula Quinta, item II e alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio; e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 005/2023 ao Convênio nº 025/2021 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total de execução.

Termo Aditivo nº 007/2023 ao Convênio nº 037/2022 - Prorrogação de sua vigência, a alteração de itens da Cláusula Segunda, a alteração da Cláusula Quarta  e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, com redução do valor total de desembolso pela Procuradoria.

Termo Aditivo nº 008/2023 ao Termo de Descentralição de Crédito Orçamentário nº 009/2022 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total de execução.

 Termo Aditivo nº 009/2023 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021  - Prorrogação de vigência e a adequação do Plano de Trabalho (Anexo I) e do Cronograma de Execução (Anexo II) do TCT.

Termo Aditivo nº 010/2023 ao Convênio nº 079/2021 - Prorrogação de sua vigência, redução no tocante ao valor do Concedente, com consequente alteração da Cláusula Quinta, item I, e alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio, e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único)

Termo Aditivo nº 011/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 070/2022 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 012/2023 ao Convênio nº 067/2021 - Prorrogação de vigência; redução dos valores de repasse e contrapartida, bem como do valor total de execução, com a consequente alteração da Cláusula Quinta do Convênio; alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único.

Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de Descenralização de Crédito Orçamentário nº 121/2020 - Alteração do Plano de Trabalho e a suplementação orçamentária, com a consequente alteração do valor total dos créditos orçamentários para a execução do projeto, bem como alteração da cláusula segunda do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 014/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 064/2021 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total final. 

Termo Aditivo nº 015/2022 ao Convênio nº 017/2012 - Prorrogação de vigência; alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial, no tocante ao valor da contrapartida; alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único, sem alteração do valor total de execução.

Termo Aditivo nº 016/2023 ao Convênio nº 027/2022 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se inalterado o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 017/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 003/2021 - Prorrogação da vigência, bem como alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 019/2023 ao Convênio nº 007/2022 - Prorrogação da vigência, alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio e a alteração da Cláusula Quinta, no tocante à supressão no valor de execução reservado ao Concedente e ao acréscimo no valor da contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio.

Termo Aditivo nº 020/2023 ao Convênio nº 057/2022 - Prorrogação do prazo de vigência, suplementação orçamentária no tocante ao valor do Concedente, com alteração da Cláusula Quinta, item I, e alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 021/2023 ao Convênio nº 060/2017 - Inclusão de servidor municipal, a ser cedido ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Termo Aditivo nº 022/2023 ao Termo de Cooperação Técnica nº 064/2018 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo nº 023/2023 ao Convênio nº 136/2019 - Prorrogação de sua vigência, aumento do valor dos recursos financeiros do Município, com a consequente alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do convênio inicial e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 024/2023 ao Convênio nº 059/2022 - Prorrogação de vigência, complementação dos valores de execução reservado ao concedente e de contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio, bem como alteração da Cláusula Quinta do instrumento inicial, e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 025/2023 ao Convênio nº 124/2020 - Prorrogação de vigência; a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida; e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).

 Termo Aditivo nº 027/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 008/2022  - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 028/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 010/2022   - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Termo inicial, mantendo-se o valor total de execução.

 Termo Aditivo nº 029/2023 ao Convênio nº 058/2022  - Prorrogação de sua vigência e alteração do Plano de Trabalho do Convênio inicial, sem alteração do valor total final. 

Termo Aditivo nº 030/2023 ao Convênio nº 025/2021 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total de execução.

 Termo Aditivo nº 032/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 026/2022  - Prorrogação da vigência, alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, a suplementação orçamentária, com a consequente alteração do valor total dos créditos orçamentários para a execução do projeto, bem como alteração da cláusula segunda do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 033/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 046/2021 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 034/2023  ao Acordo de Cooperação Técnica nº 075/2018 - Prorrogação de sua vigência e a inclusão de cláusula ao instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 035/2023 ao Convênio nº 017/2022 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 036/2023 ao Termo de Cooperação Técnica nº 085/2022 - Inclusão da Copasa na parceria estabelecida entre o TCEMG e o MPMG para realizar visitas técnicas às escolas cujos dados levantados pelo Projeto Sede de Aprender apontaram deficiências no sistema de abastecimento de água, bem como na sua potabilidade, além daquelas relacionadas ao esgotamento sanitário.

Termo Aditivo nº 037/2023 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 065/2021 - Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo do valor total da execução e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 038/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 186/2022 (nº MPMG 066/2022) -  Prorrogação da vigência, alteração da cláusula décima e a inclusão do Anexo I - "Termo de Compromisso e Não Divulgação".

Termo Aditivo nº 039/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 079/2018 -  Prorrogação de vigência do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 040/2023 ao Termo de Descentralização e Crédito Orçamentário nº 009/2022 - Prorrogação de sua vigência, a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, bem como o remanejamento de saldo, com a consequente alteração da Cláusula Segunda do instrumento inicial, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 043/2023 ao Termo de Cooperação Técnica nº 043/2022 - Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 05/08/2022, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 05/08/2023 à 04/08/2024.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0115265/2023-85 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 006/2022  - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução.

 Termo Aditivo nº 19.16.0807.0104314/2023-19  ao Acordo de Cooperação Técnica nº 057/2013 - Prorrogação de vigência

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0069675/2023-85  ao Convênio nº 052/2021 - Redução no tocante ao valor do Concedente, com consequente alteração da Cláusula Quinta, e alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio,  e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0118077/2023-15 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 045/2022 - Prorrogação da vigência, bem como a alteração do Plano de Trabalho e da dotação orçamentária do Convênio inicial, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.3897.0076673/2023-24 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 095/2020 - Prorrogação do período de vigência e alteração da cláusula segunda do Instrumento inaugural.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0080894/2023-06 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2013 - Prorrogação do período de vigência e alteração da cláusula oitava do Instrumento inaugural.

Termo Aditivo nº 19.16.1148.0112146/2023-41 ao Convênio nº 045/2023 - Exclusão da cessão de um servidor público municipal e a inclusão de três servidores públicos municipais, a serem cedidos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Termo Aditivo nº 19.16.0452.0082721/2023-50 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 064/2013 - Prorrogação do período de vigência e alteração da cláusula oitava do Instrumento inaugural.

Termo Aditivo n° 19.16.2004.0126728/2023-14 ao Termo de Denscentralização de Crédito Orçamentário n° 044/2021 -Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial e o remanejamento de saldo, com a consequente alteração da Cláusula Segunda instrumento inicial, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0118943/2023-25 ao Convenio nº 018/2022 - Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho(Anexo Único), mantendo-se o valor total da execução.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0121662/2023-26 ao Convênio nº 012/2023 - Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho(Anexo Único), mantendo-se o valor total da execução.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0110632/2023-46 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 070/2022 - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0123432/2023-72 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 068/2022 -Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial e o remanejamento de saldo, com a consequente alteração da Cláusula Segunda instrumento inicial, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.1407.0142830/2023-45 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 096/2018 - Prorrogação do prazo de vigência, a adequação do Plano de Trabalho do instrumento inicial.

-Termo Aditivo nº 19.16.2003.0133046/2023-66 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 121/2020 -Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho(Anexo Único), mantendo-se o valor total da execução.

Termo Aditivo nº 19.16.6096.0109045/2023-42 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082/2021 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0139411/2023-80 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 099/2021 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 19.16.2003.0142796/2023-74 ao Convênio nº 132/2020 - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único), mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.3897.0145398/2023-59 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 128/2019 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo nº  19.16.3897.0135664/2023-07 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2023 - Retificação das cláusulas décima e décima segunda do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 19.16.3897.0135664/2023-07 ao Acordo de Cooperação técnica nº 094/2022 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo nº 19.16.2004.0145100/2023-28 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137/2020 - Prorrogação de vigência, a alteração da cláusula segunda do instrumento inicial e a readequação do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 19.16.0868.0144193/2023-41 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 - Prorrogação do prazo de vigência. 

Termo Aditivo n^o 19.16.3897.0166524/2023-17 ao Termo de Cooperação Técnica  n^o 039/2019 - Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 047/2018.

 Termo Aditivo nº 19.16.0128.0123168/2023-17 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 078/2021  - Prorrogação do prazo de vigência. 

 Termo Aditivo nº 19.16.4976.0116029/2023-61  ao Convênio de Disponibilização de Guardas Mirins nº 063/2017 - Alteração do item 1.3 do Anexo Único, referente ao Plano de Trabalho do Convênio inicial, visando à substituição de guardas mirins e prorrogação do prazo de vigência.

2022

Termo Aditivo n° 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 006/2017 - Prorrogação do período de vigência e a inclusão de unidade interveniente.

Termo Aditivo n° 002/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 131/2019 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 003/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 003/2021 - Prorrogação da vigência, bem como alteração do Plano de Trabalho e da dotação orçamentária do Convênio inicial.

Termo Aditivo n° 004/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 089/2020 - Prorrogação do prazo de vigência; a readequação do Plano de Trabalho do TDCO, referente ao Projeto "Aquisição de Sistema Verificador de Adulteração de Bebidas" (FEPDC), mantendo-se o valor total de execução e a retificação do Anexo Único do 1º Termo Aditivo nº 033/2021 ao TDCO.

Termo Aditivo n° 005/2022 ao Convênio n° 054/2021 - Alteração do plano de trabalho.

Termo Aditivo n° 006/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 064/2021 - Prorrogação do prazo de vigência e a readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO e alteração da cláusula segunda do instrumento, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 007/2022 ao ACT nº 082/2019-  Inclusão de cláusula no Acordo de Cooperação Técnica.

Termo Aditivo n° 008/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 100/2019 - Inclusão da Cláusula Décima Segunda ao Termo inicial.

Termo Aditivo n° 009/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 005/2017 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 010/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 023/2016 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 011/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 046/2021 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 012/2022 ao Convênio n° 025/2021 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 013/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 046/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 014/2022 ao Convênio n° 124/2020 - Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 015/2022 ao Convênio n° 030/2017 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 016/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 001/2018 - Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 017/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 049/2018 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 018/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 051/2018 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 019/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 050/2018 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo nº 020/2022 ao Convênio nº 123/2020 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 021/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 029/2022- Alteração de cláusulas do Termo de Cooperação Técnica.

Termo Aditivo n° 022/2022 ao Convênio n° 038/2017 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 023/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 044/2021 - Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo n° 024/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 039/2021 - Prorrogação de vigência.

Termo Aditivo n° 025/2022 ao Convênio n° 131/2020 - Prorrogação do prazo de vigência, alteração do Plano de Trabalho e supressão do valor do repasse do MPMG e da contrapartida.

Termo Aditivo nº 026/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 098/2021   - Alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo nº 027/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 068/2018 - Prorrogação de sua vigência.

 Termo Aditivo nº 028/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 038/2021 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 029/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 059/2018 - Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo nº 030/2022 ao Convênio nº 096/2017 - Prorrogação da vigência. 

Termo Aditivo nº 031/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 050/2017 - Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo nº 032/2022 ao Convênio nº 059/2017 -  Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo n° 033/2022 ao Convênio n° 129-A/2020 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 034/2022 ao Termo de Cooperação Técnica n° 039/2017 - Prorrogação de vigência, a alteração do Plano de Trabalho (Anexo único) e a exclusão de unidade interveniente.

Termo Aditivo nº 035/2022 ao Convênio nº 060/2017 - Prorrogação da vigência. 

 Termo Aditivo nº 036/2022 ao Convênio nº 062/2021  - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 037/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 026/2022- Prorrogação de sua vigência, o acréscimo ao valor inicial de execução e a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário;

Termo aditivo nº 039/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 134/2019 - Prorrogação de sua vigência; a alteração dos Planos de Trabalho, Anexos I, II, III, IV, V e VI do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, com a consequente redução do valor inicial de execução e a retificação do 1º Termo Aditivo nº 024/2020.

Termo Aditivo nº 040/2022 ao Convênio nº 060/2021 - Prorrogação da vigência, a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ), e a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio.

Termo Aditivo nº 042/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021 - Inclusão do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais como partícipe da parceria e a alteração de cláusula do Plano de Trabalho.

Termo Aditivo nº 043/2022 ao Convênio nº 061/2021 - Prorrogação de vigência; alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida; e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).

Termo Aditivo nº 044/022 ao Convênio nº 139/2020 - Alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 045/2022 ao Convênio nº054/2021 - Prorrogação da vigência, a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ) e a alteração da cláusula primeira do 1º Termo Aditivo nº 005/2022 e cláusula quinta do Convênio inicial.

Termo Aditivo nº 046/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 068/2017 - Prorrogação de sua vigência e alteração da Cláusula Segunda do instrumento inicial.

Termo Aditivo nº 047/2022 ao Convênio nº 129/2020 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 048/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 065/2021 - Prorrogação do prazo de vigência; o acréscimo do valor total da execução e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Termo Aditivo nº 049/2022 ao Convênio nº 068/2021 - Prorrogação de sua vigência e alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total de execução.

Termo Aditivo nº 050/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 008/2022- Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho

 Termo Aditivo nº 051/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 095/2020  - Prorrogação de sua vigência e a alteração do sistema GOVCONTA CAIXA para o sistema GERENCIADOR FINANCEIRO CAIXA.

Termo Aditivo nº 052/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito nº 042/2020 - Readequação do Plano de Trabalho do Convênio, mantendo-se o valor total de execução e alteração das dotações orçamentárias do termo inicial.

Termo Aditivo nº 054/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 010/2022 - Alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Termo inicial e alteração da Cláusula Segunda, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do Termo inicial.

Termo Aditivo nº 053/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº008/2009 - Inclusão do Centro de Autocomposição e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais- COMPOR e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon-MG, como intervenientes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e a ampliação das pretensões dos partícipes.

Termo Aditivo nº 055/2022 ao Convênio nº 067/2021 - Prorrogação de vigência; a alteração da Cláusula Quinta, itens I e II, no tocante à suplementação orçamentária, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do convênio; e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio.

Termo Aditivo nº 056/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçmentário nº 006/2022 - Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 057/22 ao Convênio nº 025/2021 -  Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total final.

Termo Aditivo nº 058/2022 ao Convênio nº 133-A/2020 -  Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo, mantendo-se o valor total de execução.

Termo aditivo nº 059/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 032/2021 - Prorrogação da vigência e inclusão da Cláusula Décima Quinta ao Termo de Cooperação Técnica.

  Termo Aditivo nº 060/2022 ao Convênio nº 100/2021   - Prorrogação de vigência e a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se inalterado o valor total de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).

Termo Aditivo nº 062/2022 ao Convênio nº 131/2020  - Prorrogação da vigência, alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ), alteração do valor inicial de execução referente à contrapartida do Consórcio-Convenente e alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida, com a consequente alteração do valor dos recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio.

Termo Aditivo nº 063/2022 ao Convênio nº087/2021 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 064/2022 ao Convênio nº 063/2017 - Alteração do item 1.3 do Anexo Único, referente ao Plano de Trabalho do Convênio inicial, visando à substituição de guardas mirins, e a prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo nº 065/2022 ao Convênio nº 088/2021 -  Prorrogação de sua vigência, a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida, e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total de desembolso do concedente.

Termo Aditivo nº 066/2022 ao Memorando de Entendimento nº 055/2021 - Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo n° 066/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 082/2017 - Alteração do preâmbulo, das cláusulas primeira, segunda e sexta, bem como inclusão das cláusulas décima segunda e décima terceira ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 29/08/2017.

Termo Aditivo nº 067/2022 ao Convênio nº 127/2020 - Alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida, e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).   

Termo Aditivo nº 069/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 128/2019 - Prorrogação de vigência.

 Termo Aditivo n° 070/2022 ao Convênio n° 079/2021  - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução. 

Termo Aditivo n° 071/2022 ao Convênio n° 123/2020 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total da execução.

 Termo Aditivo nº 072/2022 ao Convenio nº 136/2020  - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução

Termo Aditivo nº 073/2022 ao Convênio nº 130/2020 - Prorrogação de vigência por 06 (seis) meses; a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida; e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).

Termo Aditivo nº 074/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 121/2020  - Prorrogação de sua vigência, a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, bem como a alteração de código Siad de itens e o remanejamento de saldo, com a consequente alteração da Cláusula Segunda do instrumento inicial, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 075/2022 ao Convênio nº 054/2021 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

 Termo Aditivo nº 076/2022 ao Convenio nº 132/2020  - Prorrogação de vigência e a readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 077/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito nº 064/2021 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total final. 

Termo Aditivo nº078/2022 ao Convenio nº 124/2020 - Prorrogação de vigência, a alteração da Cláusula Quinta, item II, no tocante ao valor da contrapartida e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente (MPMG/PGJ).

Termo Aditivo nº 080/2022 ao Convênio nº 129-A/2020 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 081/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137/2020 - Prorrogação de sua vigência e a readequação do Plano de Trabalho do Termo inicial,  mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 082/2022 ao Convênio nº 134/2020 - Prorrogação da vigência; a alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial, no tocante ao valor da contrapartida; e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente.

Termo Aditivo nº 083/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 044/2021 - Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 084/2022 ao Convênio nº 046/2021 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo nº 085/2022 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 131/2019 - Prorrogação da vigência e a alteração do Plano de Trabalho,  mantendo-se o valor total de execução.

 

2021

Termo Aditivo n° 031/2020 ao Termo de Cooperação Técnica n° 082/2019 - Inclusão do item 6.3 à sua Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação e a atualização dos seus Anexos I, III, IV, V, VI e VII.

Termo Aditivo n° 001/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 001/2018 - Alteração dos itens V, VI e VII do Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e prorrogação do período de vigência.

Termo Aditivo n° 004/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 134/2019 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 006/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 006/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 007/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 025/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 008/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 054/2018 -  Alteração da cláusula segunda do TCT, especificamente em relação às alíneas "d" do item I, "a" do item II e "a" do item III, bem como atualização do item III do Plano de Trabalho do TCT.

Termo Aditivo n° 009/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 001/2018 - Prorrogação do período de vigência.

Termo Aditivo n° 010/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 137/2020 - Alteração dos quantitativos dos bens discriminados no item V e VI do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total final, tendo em vista a modificação dos respectivos preços de mercado.

Termo Aditivo n° 011/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 051/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 013/2021 ao Convênio n° 136/2019 -  Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e a readequação do Plano de Trabalho do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 014/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 056/2016 - Alteração da unidade interveniente da Procuradoria-Geral de Justiça e prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 015/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 055/2016 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 016/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 131/2019 - Prorrogação do período de vigência.

Termo Aditivo n° 017/2021 ao Protocolo de Intenções s/nº/2019 - Prorrogação do prazo de vigência e inclusão das cláusulas décima e décima primeira ao instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 018/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 049/2020 - Prorrogação do prazo de vigência, a alteração do Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Quarta do instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 019/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 134/2019 - Prorrogação da vigência, acréscimo de R$ 93.775,00 ao valor inicial de execução, alteração dos Planos de Trabalho, Anexos I, II, III, IV, V e VI do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e alteração das Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 020/2021 ao Convênio n° 047/2019 - Substituição do servidor cedido pelo Município.

Termo Aditivo n° 021/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 133/2019 - Prorrogação de vigência, a readequação do Anexo Único do TDCO, mantendo-se o valor total de execução e a alteração das Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 022/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 120/2020 -  Alteração das seguintes cláusulas do Termo de Cooperação Técnica nº 120/2020, segunda, terceira, sexta, oitava, nona e décima, bem como inclusão de cláusula de acompanhamento e controle.

Termo Aditivo n° 023/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 128/2019 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 024/2021 ao Convênio n° 123/2020 - Prorrogação de vigência; readequação do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução; e a alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 025/2021 ao Convênio n° 131/2020 - Readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 026/2021 ao Convênio n° 129-A/2020 - Readequação do Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

 Termo Aditivo n° 027/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 093/2016  - Prorrogação de vigência por 60 (sessenta) meses.

Termo Aditivo n° 028/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 043/2021 - Alteração dos Preâmbulos do Acordo de Cooperação Técnica, de seu Anexo I - Plano de Trabalho - Projeto “CAMINHOS” e de seu Anexo II - Plano de Trabalho - Projeto “CIDADANIA EM REDE”, para incluir como partícipe o Município de Belo Horizonte, bem como alteração de suas Cláusulas Terceira, Quarta e Sétima.

Termo Aditivo n° 029/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 042/2020 - Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, bem como a readequação do Plano de Trabalho do Convênio.

Termo Aditivo n° 030/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 095/2020 - Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.

Termo Aditivo n° 031/2021 ao Convênio n° 063/2017 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 032/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 085/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 033/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 089/2020 - Prorrogação do prazo de vigência e a readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 034/2021 ao Convênio n° 119/2020 - Prorrogação do prazo de vigência e a readequação do Plano de Trabalho do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 035/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 121/2020 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, Item V, sem alteração do valor total final.

Termo Aditivo n° 036/2021 ao Convênio n° 133/2020 - Prorrogação de vigência e readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 037/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 090/2016 - Prorrogação de vigência e a inclusão da Cláusula Décima ao Termo inicial.

Termo Aditivo n° 038/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 091/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 039/2021 ao Termo de Cooperação Técnica n° 095/2016 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 040/2021 ao Convênio n° 124/20 - Prorrogação de vigência e readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 041/2021 ao Termo de Adesão n° 013/2021 - Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação firmado para a conjugação de esforços dos partícipes para a execução do projeto “Respeito e Diversidade”.

Termo Aditivo n° 042/2021 ao Convênio n° 047/2019 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 043/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 001/2018 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, Itens V, VI e VII, sem alteração do valor total final.

Termo Aditivo n° 044/2021 ao Convênio n° 139/2020 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, Itens V, VII e VIII, sem alteração do valor total final.

Termo Aditivo n° 045/2021 ao Convênio n° 136/2020 - Prorrogação de vigência; alteração do Convenente; a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução e a alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial.

Termo Aditivo n° 046/2021 ao Convênio n° 019/2017 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 047/2021 ao Convênio n° 126/2020 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 048/2021 ao Convênio n° 137/2019 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 049/2021 ao Convênio n° 127/2020 -  Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 050/2021 ao Convênio n° 128-A/2020 -  Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 051/2021 ao Convênio n° 131/2020 -  Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 052/2021 ao Convênio n° 029/2017 - Prorrogação de sua vigência.

Termo Aditivo n° 053/2021 ao Convênio n° 040/2017 - Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo n° 054/2021 ao Convênio n° 130/2020 - Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e readequação do Plano de Trabalho do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 055/2021 ao Convênio n° 037/2017 - Prorrogação da vigência.

Termo Aditivo n° 056/2021 ao Convênio n° 132/2020 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 057/2021 ao Convênio n° 129-A/2020 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 058/2021 ao Convênio n° 135/2020 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho - Anexo Único do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 059/2021 ao Convênio n° 134/2020 - Prorrogação da vigência; a alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial, no tocante ao valor relativo à contrapartida; e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente.

Termo Aditivo n° 060/2021 ao Convênio n° 129/2020 - Prorrogação de sua vigência e a alteração do Plano de Trabalho do Termo inicial, sem alteração do valor total final.

Termo Aditivo n° 061/2021 ao Convênio n° 128/2020 - Prorrogação de vigência e a alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 062/2021 ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 137/2020 - Prorrogação do prazo de vigência e a readequação do Plano de Trabalho (Anexo Único) do TDCO, mantendo-se o valor total de execução.

Termo Aditivo n° 063/2021 ao Convênio n° 002/2017 - Prorrogação do prazo de vigência.

Termo Aditivo n° 064/2021 ao Convênio n° 133-A/2020 - Prorrogação da vigência; alteração da Cláusula Quinta, item II, do instrumento inicial, no tocante ao valor relativo à contrapartida e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor de execução reservado ao Concedente.

Termo Aditivo n° 065/2021 ao Convênio n° 138/2020 - Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho (Anexo Único) do Convênio, mantendo-se o valor total de execução.