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Chamamento Público

  • Publicado em 20/03/2026 11:12
  • Atualizado em 29/05/2026 11:54

Edital nº 001/2026 - Objeto/finalidade: seleção de proposta apresentada por ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) , em regime de mútua cooperação, com o objetivo de fornecer apoio técnico, operacionalização e gerenciamento da Plataforma Semente, sistema virtual de propriedade do Ministério Público de Minas Gerais, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho, conforme condições estabelecidas no edital. 

Edital nº 001/2026 - minuta em formato Word

Edital nº 001/2026 - Retificação do Cronograma

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 01

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 02

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 03

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 04

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 05

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 06

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 07 e minuta do Edital (word)

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 08

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