Edital nº 001/2026 - Objeto/finalidade: seleção de proposta apresentada por ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) , em regime de mútua cooperação, com o objetivo de fornecer apoio técnico, operacionalização e gerenciamento da Plataforma Semente, sistema virtual de propriedade do Ministério Público de Minas Gerais, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho, conforme condições estabelecidas no edital. 

Edital nº 001/2026 - minuta em formato Word

Edital nº 001/2026 - Retificação do Cronograma

Edital nº 001/2026- Extrato de publicação

Edital nº 001/2026- Extrato de retificação do cronograma

Edital nº 001/2026 - Extrato de Resultado Preliminar de Classificação das Propostas

SEI Manual do Chamamento Público - Semente

Edital nº 001/2026 - Portaria PGJAA nº 4628/2025 -  Designa Membros para Comissão de Seleção para processar e julgar propostas técnicas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 01

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 02

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 03

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 04

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 05

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 06

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 07 e minuta do Edital (word)

Edital nº 001/2026 - Pedido de esclarecimento nº 08

Edital nº 001/2026 - Atas de Abertura e Julgamento das Propostas