Notícias - Meio AmbienteMPMG promove seminário sobre Saúde Única e proteção animal com especialistas de todo o país
Evento reúne integrantes do Ministério Público, representantes dos poderes públicos, especialistas, pesquisadores, magistrados, profissionais da área veterinária e entidades de proteção animal
? INSIRA AS FOTOS AQUI ?O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou nesta quinta-feira, 20 de agosto, o seminário “Vida em Rede: Saúde Única e Proteção Animal no Brasil”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda).
O evento, que prossegue até sexta-feira, 21 de agosto, reúne integrantes do Ministério Público, representantes dos poderes públicos, especialistas, pesquisadores, magistrados, profissionais da área veterinária e entidades de proteção animal para discutir desafios e estratégias voltados à garantia do bem-estar animal sob a perspectiva da Saúde Única.
O objetivo do seminário é promover o diálogo sobre os desafios contemporâneos da proteção animal a partir de uma visão integrada das relações entre seres humanos, meio ambiente e animais, fortalecendo a abordagem da Saúde Única nas políticas públicas e na atuação institucional.
“A defesa dos animais não pode mais ser tratada como pauta periférica e isolada. Ela exige respostas integradas, capacidade de articulação pública, de meio ambiente, de gestão territorial e enfrentamento das vulnerabilidades sociais”, afirmou a coordenadora do Ceda, Promotora de Justiça Luciana Imaculada.
Na abertura do seminário, o coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, destacou os temas que serão abordados em dois dias de evento. “Vamos abordar a tutela animal a partir de uma visão ampla, que une saúde humana, saúde animal e saúde ambiental”. Segundo ele, estudos recentes revelam que esses campos estão interligados e que o desafio de um deles pode afetar os demais.
Já o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Luciano Badini, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, falou que o seminário é fruto de uma articulação entre instituições e entidades de defesa animal. Segundo ele, o título do encontro “Vida em Rede” traduz a ideia de que nenhuma forma de vida existe de maneira isolada. “A saúde humana, a saúde animal e o equilíbrio de meio ambiente estão profundamente conectados”, disse.
Luciano Badini disse que, durante o seminário, integrantes do Sistema de Justiça, pesquisadores, comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil e de organizações de proteção animal discutirão responsabilidade coletiva. “Serão discutidas políticas públicas de proteção animal, saúde única, território, diferentes saberes, desafios institucionais e sociais, o papel dos municípios e do poder legislativo, os riscos sanitários, além da prevenção e da responsabilização em situações de maus tratos”.
Programação
No primeiro dia de evento, os debates estão sendo organizados em três painéis. No Painel I, o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente, Diogo Franco, falou sobre “Fauna silvestre em Minas Gerais: caminhos para proteção e gestão”. A coordenadora da Ceda, Luciana Imaculada abordou “Manejo de cães e gatos nas cidades: estratégias para uma atuação estruturada”. O juiz federal Vicente de Paula Athaide Junior tratou de “Políticas públicas para animais de fazenda”. E a médica veterinária Bárbara Goloubeff discutiu “Tração animal em áreas urbanas: caminhos para a transição”.
No Painel II, o juiz de direito do TJMG Matheus Miranda falou sobre “Saúde única, Justiça plural: quando a saúde humana, animal e ambiental se encontra num território indígena, de quem é a competência?”. A representante do Instituto Awery, Tatiana Giacoia, abordou o tema “Cosmologias indígenas e proteção animal: desafios para o diálogo intercultural”. E o médico veterinário Lucas Belchior de Oliveira discutiu “Saúde animal em territórios tradicionais: contribuições da medicina veterinária para uma abordagem integrada de saúde única”.
No Painel III, a presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA), Flávia Ferreira, aborda “Um século da sociedade mineira protetora dos animais”. A representante do Instituto Arbo, Patrícia Pereira, fala sobre “Estratégias para o fortalecimento da proteção animal em minas gerais”. E a presidente e fundadora do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) Brasil, Carla Sassi, trata o tema “Proteção animal e mudanças climáticas: preparação e resposta para situações de desastre”.
No segundo dia de seminário, a programação será aberta com a apresentação de projetos do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e contará com debates sobre a atuação do Legislativo municipal na promoção dos direitos dos animais, incluindo a formulação de normas de proteção animal, propostas de atuação da Frente Legal Animalista e fundamentos constitucionais para a atuação dos municípios nessa área.
O seminário discutirá ainda os novos desafios relacionados à Saúde Única, com temas voltados à proteção animal, zoonoses, gestão integrada de riscos sanitários e estruturação de serviços públicos de saúde animal. O encerramento será dedicado ao painel sobre maus-tratos a animais em eventos pecuários, com abordagens sobre instrumentos jurídicos de prevenção e responsabilização, produção de provas periciais veterinárias e o papel da proteção animal no enfrentamento dessas violações.
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O evento é transmitido pela TVMP.
