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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, da aula magna do Curso de Prevenção à Violência Doméstica, promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), em Belo Horizonte. 

Destinado a policiais militares que já atuam no serviço de prevenção à violência doméstica, o curso busca aprofundar conhecimentos e aperfeiçoar a atuação dos profissionais responsáveis pelo atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. 

A abertura do evento foi realizada pela coronel Cleide, representando o Comando-Geral da PMMG. A solenidade contou ainda com a presença de integrantes do Alto Comando da Polícia Militar e das comandantes das 1ª, 2ª e 3ª Companhias PM Independentes de Prevenção à Violência Doméstica, reforçando a prioridade institucional conferida à qualificação da atuação policial no enfrentamento à violência contra as mulheres. 

O MPMG foi representado pela promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), e pelo promotor de Justiça Eduardo Almeida, de Ibirité. 

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Denise Guerzoni ministrou palestra sobre “Violência vicária: reconhecimento, avaliação de risco e atuação policial”. Ela abordou a dinâmica de violência na qual o agressor atinge filhos, familiares ou outras pessoas com vínculo afetivo com a mulher como meio para causar-lhe sofrimento, puni-la, intimidá-la ou exercer controle. 

Durante a exposição, a promotora de Justiçadestacou a importância de a atuação policial identificar não apenas quem sofre diretamente a agressão, mas também quem o agressor pretende atingir por meio dela. A compreensão dessa dinâmica é especialmente relevante para a avaliação do risco, a identificação da escalada da violência e a adoção de estratégias adequadas de proteção à mulher e às demais pessoas atingidas. 

O promotor de Justiça Eduardo Almeida abordou o tema “Enfrentamento da violência doméstica em rede”. Ele ressaltou que respostas efetivas à violência doméstica e familiar dependem da atuação articulada entre segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, saúde, assistência social e os demais integrantes da rede de proteção. 

De acordo com a promotora de Justiça Denise Guerzoni, a participação conjunta do MPMG e da PMMG reforça a importância da integração interinstitucional e da formação continuada dos profissionais que atuam diretamente na prevenção à violência doméstica. Ela destacou a necessidade de reconhecimento precoce de situações de risco, construção de respostas coordenadas capazes de interromper o ciclo da violência e de prevenir sua escalada para formas mais graves, inclusive o feminicídio. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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