Notícias - MineraçãoMPMG participa audiência pública para discutir impactos de empreendimento minerário em comunidades rurais de Araçuaí
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araçuaí, participou na quarta-feira, 13 de maio, de audiência pública para discutir os impactos socioambientais causados pelo empreendimento minerário “Grota do Cirilo”, da Sigma Mineração S.A., nas comunidades rurais de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, localizadas no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
A audiência, que foi realizada na Câmara Municipal de Araçuaí e contou com a participação de mais de 200 pessoas, teve o objetivo de ouvir os moradores das comunidades afetadas e colher informações de instituições envolvidas, incluindo Defensoria Pública, OAB, Universidades, além das partes, o Ministério Público e a própria mineradora.
Investigações do MPMG, em Inquérito Civil, apontaram exposição contínua da população a elevados níveis de poeira, ruído e vibrações devido às atividades minerárias, além de danos estruturais em residências, prejuízos à saúde, restrições de locomoção e impactos sobre atividades tradicionais de subsistência. Os fatos são confirmados em relatórios técnicos do Ministério Público, estudos acadêmicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), dados de monitoramento ambiental e relatos de moradores.
A audiência pública foi designada pela Justiça em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMG para requer medidas de mitigação e reparação dos danos ambientais e sociais, reassentamento de famílias atingidas, indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 50 milhões, entre outras providências.
Durante a audiência pública, foram ouvidas as partes do processo judicial. O MPMG fez exposição técnica sobre os danos provocados pela atividade minerária. Foram ouvidos os servidores Natan Carvalho e Henrique Moreira e a promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha. Em seguida, foi dada a palavra aos representantes da empresa, moradores das comunidades afetadas, e demais instituições interessadas, como UFMG, Observatório dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Caritas.
Foi realizada, em seguida, inspeção no empreendimento e nas casas das comunidades atingidas. A próxima etapa do processo é a decisão quanto aos pedidos feitos pelo Ministério Público na ação judicial.
