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Instaladas em três andares do Edifício Cândido Portinari, no bairro Barro Preto, unidades passam a contar com mais de 1,5 mil metros quadrados de área útil, ambientes compartilhados e estrutura voltada à integração das equipes, à eficiência dos fluxos de trabalho e à qualificação dos serviços prestados à sociedade

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, nesta terça-feira, 11 de agosto, as novas instalações da 12ª Promotoria de Justiça do Juízo Criminal, do Grupo de Atuação em Inquéritos Policiais de Belo Horizonte (Geip) e do Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal de Belo Horizonte (Nanp). Localizados em três andares do Edifício Cândido Portinari, no bairro Barro Preto, os espaços somam mais de 1,5 mil metros quadrados de área útil e foram projetados para oferecer melhores condições de trabalho às equipes.

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Entre as principais novidades das novas instalações está a implantação da Secretaria Única, que busca otimizar os processos e promover ganhos de eficiência por meio da cooperação entre as equipes. A reorganização dos ambientes também permitiu aproximar os setores e qualificar os fluxos de trabalho.

A estrutura conta ainda com salas de reunião e de oitiva, espaço de coworking, copa, área de descompressão e ambiente de apoio aos colaboradores terceirizados. Os gabinetes e as salas destinadas às equipes compartilhadas foram padronizados, com melhor aproveitamento dos espaços.

A 12ª Promotoria de Justiça do Juízo Criminal é coordenada pela promotora de Justiça Christianne Cotrim Assad Bensoussan. O Geip é chefiado pela promotora de Justiça Joana Paula Resende Pinto, enquanto o Nanp tem como coordenador o promotor de Justiça Geraldo Magela Lopes.

Atuação criminal

Durante a cerimônia de inauguração, a promotora Christianne Cotrim fez uma retrospectiva dos diferentes locais em que a 12ª Promotoria de Justiça do Juízo Criminal funcionou e destacou o crescimento da atuação da unidade. “Cada espaço aqui concebido foi pensado para servir a uma missão que não pertence aos seus integrantes, mas à sociedade mineira”, afirmou.

Para a promotora, a nova sede representa mais do que um investimento em infraestrutura. “Representa um investimento na capacidade institucional de prestar um serviço público cada vez mais eficiente, mais acessível, mais humano e mais comprometido com a realização da justiça", avaliou.

Christianne também ressaltou a importância de conciliar a responsabilização de quem viola a lei com a preservação das garantias fundamentais. “A legitimidade da persecução penal não repousa na severidade de suas medidas, mas na fidelidade incondicional ao devido processo legal, à imparcialidade e ao respeito aos direitos fundamentais”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a importância das três unidades para a atuação criminal do MPMG. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelas equipes exige agilidade, responsabilidade e compromisso permanente com a justiça. “A inauguração dessas novas instalações representa um avanço importante para essas áreas. Estamos entregando um espaço mais funcional e acolhedor, pensado para oferecer melhores condições de trabalho a todos que sustentam a atuação do Ministério Público com dedicação e compromisso público”, disse.

Paulo de Tarso também ressaltou o caráter permanente do investimento. “É um investimento patrimonial e institucional planejado para gerar benefícios permanentes ao Ministério Público de Minas Gerais e à sociedade mineira. Essas melhorias proporcionam maior eficiência operacional, sustentabilidade, segurança e conforto aos usuários, com reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados".

Estrutura

As novas instalações oferecem banheiros privativos nas salas, sistema de climatização individualizado, iluminação em LED, isolamento acústico, elevadores de última geração, mobiliário conforme o padrão institucional e sistema de controle de acesso. A infraestrutura também conta com geração de energia solar.

A área externa, com mais de 200 metros quadrados, foi revitalizada. A ampliação das áreas comuns também criou novos espaços para reuniões, oitivas, trabalho compartilhado e convivência.

De acordo com Paulo de Tarso, os andares destinados às unidades foram objeto de desapropriação pela Procuradoria-Geral de Justiça, em investimento de aproximadamente R$ 10,5 milhões. 

Solenidade

Durante a cerimônia, houve o descerramento da placa de inauguração. A execução do Hino Nacional Brasileiro pelos músicos da Bios – Bombeiro Instrumental Orquestra Show, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: o primeiro-sargento Fabiano Silva Lima, no trompete, e o cabo Arnow Lopes Silva, no violão.

Compuseram o dispositivo de honra o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; o coordenador regional criminal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, defensor público Victor Luiz Silva de Faria; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Flávio Freire de Oliveira; o procurador da Fazenda Nacional, Fábio Guimarães Bensoussan; a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro; a procuradora-geral de Justiça adjunta administrativa, Iraídes de Oliveira Marques; a coordenadora da 12ª Promotoria de Justiça do Juízo Criminal, Christianne Cotrim Assad Bensoussan; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro.

A cerimônia foi encerrada com um café comemorativo e a apresentação das novas instalações aos participantes.

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Ministério Público de Minas Gerais

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